Carolina Carradore
Tubarão

A cidade perdeu, nesta sexta-feira, um dos maiores advogados tributaristas do estado. O advogado Juarez Bittencourt Júnior, 42 anos, morreu por volta das 16 horas no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo. Ele teve complicações pós-operatórias depois de ter realizado um procedimento para repor a válvula aórtica do coração, no último dia 5.

A notícia causou surpresa e comoção na cidade e na região. “Perco mais do que um sócio. Perdi um amigo, um irmão, mas compreendo os desígnios de Deus”, enfatizou o sócio de Juarez na Borges & Bittencourt Advogados Associados, o advogado Cláudio Borges.

O corpo de Juarez foi transportado durante a madrugada e será velado neste sábado na capela Santa Terezinha, às 7 horas. O enterro está marcado para às 16 horas, no cemitério Horto dos Ipês, no bairro Monte Castelo. Juarez era casado e tinha três filhos.

Uma vida dedicada ao direito

Formado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1988, o tubaronense Juarez Bittencourt Júnior dedicou parte de sua vida à profissão. Especializado em dogmática jurídica pela Unisul, realizava doutorado em direito e ciências sociais pela Universidade do Museo Social Argentino (Umsa). Nascido em setembro de 1967, Juarez lecionava a matéria de direito empresarial no curso de ciências contábeis da Faculdade de Capivari de Baixo (Fucap). Ele também atuou no curso de direito da Unisul, em Tubarão, entre 1992 e 1998.

Filho do ex-presidente da Associação Empresarial de Tubarão (Acit), Juarez Bittencourt também foi professor de direito tributário e societário nos cursos preparatórios para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O advogado também era conselheiro fiscal da Geradora de Energia Nova Fátima S/A desde 2007, e diretor de assuntos de crédito e fomento da Acit.
Em 1994, Juarez procurador-geral da prefeitura de Tubarão e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de Santa Catarina.

Tubarão

Lojistas e comerciários ainda não entraram em um acordo quanto ao horário de funcionamento do comércio no feriado de Carnaval. O Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Tubarão (Sindilojas) garante que as portas estarão abertas na próxima terça-feira. A folga será apenas na segunda.

Nos anos anteriores, o comércio fechou as portas nesses dois dias. O Sindicato dos Comerciários de Tubarão e Região rebate e avisa: os empregados não irão trabalhar. O desacordo foi o suficiente para criar uma polêmica na cidade, ontem.
O presidente do Sindilojas, José Maziero, explica que a medida beneficia o trabalhador, já que eles não trabalharão na segunda-feira. “Decidimos abrir na terça para atender o consumidor que retorna do litoral ou que ficará na cidade”, argumenta.

Maziero avisa que não voltará atrás da decisão. “A decisão em abrir a loja é do empresário. O colaborar que não for trabalhar, terá o dia contado como falta”, alerta o presidente. Por outro lado, o diretor do Sindicato dos Comerciários de Tubarão e Região, Ricardo Alves de Souza, defende o fechamento do comércio nos dois dias. “Não há acordo. A recomendação é que só iremos trabalhar na quarta-feira, como em todos os outros anos”, rebate.

A abertura do comércio na terça-feira de Carnaval é inédita em Tubarão. A festa de Momo faz parte da cultura popular e não é um feriado nacional, como muitos acreditam.

Carolina Carradore
Tubarão

A proposta entregue até o fim deste mês pelo setor jurídico da concessionária Caiuá Consultoria e Assessoria, administradora do sistema de estacionamento rotativo em Tubarão, à prefeitura, deverá definir o destino da Área Azul. Em reunião, ontem, o município reforçou aos representantes da empresa o desejo de reassumir o serviço.
“A prefeitura quer voltar à administração da Área Azul e não encontrará impedimento da nossa parte. Só iremos analisar o quanto investimos nestes dois anos para fazermos uma proposta”, confirma o diretor da Caiuá, Helio Takeshi Mizubuti.

A concessionária assumiu a Área Azul definitivamente em junho de 2007, com um contrato para dez anos. Segundo Helio, desde então diversos ajustes foram feitos para organizar o trânsito da região central da cidade.
“Investimos alto e esperávamos um retorno durante esses anos. Então, apresentaremos o valor que gastamos e o quanto teríamos a receber, pois ainda faltam 74 meses até o fim do contrato. Assim como a prefeitura, também queremos um acordo amigável”, reforça o diretor.

Enquanto a situação não é resolvida, as 25 monitoras que atuam no sistema de estacionamento rotativo permanecem no trabalho apenas com a venda de cartões. Elas estão proibidas de emitir aviso de irregularidade desde quarta-feira, quando a prefeitura e a empresa foram intimadas do pedido de liminar expedido pela Vara da Fazenda Pública de Tubarão, em resposta a uma ação do Ministério Público.

Recurso

Independente de entregar o serviço de estacionamento rotativo à prefeitura de Tubarão, o assessor jurídico da Caiuá, Luiz Henrique Lima, garante que entrará com um recurso com o intuito de derrubar a liminar que suspendeu parte do serviço. “Queremos provar que tanto a prefeitura como a empresa agiam dentro da lei, não há nenhum impedimento legal de emitir aviso de irregularidade”, assegura Luiz Henrique.

Ele esperar obter na justiça o mesmo direito que a empresa conseguiu em Chapecó, no oeste do estado, onde também administra o sistema de estacionamento rotativo. Segundo ele, lá os problemas são os semelhantes aos encontrados aqui. “Reverter o processo e provamos que agimos dentro da lei”, reforça.