Carolina Carradore
Tubarão

Enfim, Tubarão ganhará um novo presídio. Mas ainda não foi decidido o que fazer com a estrutura do atual presídio. A dúvida apenas será sanada após uma audiência pública realizada pelo secretário estadual de segurança pública, Ronaldo Benedet, com a comunidade do bairro Humaitá de Cima. Se for do consentimento dos moradores, a meta é manter a unidade como presídio feminino e setor de triagem (presos de crimes com menor potencial ofensivo).

Para que isso ocorra, a secretaria terá que entrar em uma corrida contra o tempo e promover a audiência antes de março, último prazo para lançamento de editais de licitação (neste caso, a reforma do prédio), já que é ano eleitoral. “Vamos marcar o quanto antes para ouvir a comunidade, que vai definir se de fato o presídio permanece, ou não”, garantiu ontem o assessor especial de Benedet na região, Wilson da Silva.

A ideia de manter a unidade foi do delegado regional de Tubarão, Renato Poeta. A sugestão foi apresentada segunda-feira ao secretário estadual, em reunião que discutiu segurança pública, na sede da CDL, em Tubarão. No ano passado, quando foi lançado o edital de licitação para construção do novo presídio, o Notisul também levantou a mesma possibilidade. O secretário respondeu, na época, que, se a comunidade não fosse contra, o projeto seria colocado em prática.

Opiniões são divergentes

A reivindicação para a retirada do Presídio Regional de Tubarão do bairro Humaitá de Cima é antiga. Uma moradora mostra as marcas de tiros nas grades da sacada de casa, resultado de uma fuga em 1998. Ela respira aliviada ao imaginar que a unidade não abrigará mais os 280 presos, mas é a favor de que se mantenha o presídio feminino. “Se deixar poucos presos e as detentas, o perigo diminui e pelo menos vai ter policiamento na comunidade”, analisa.

A mesma opinião tem a cabeleireira Ivone da Silva, 36 anos. Apesar do medo constante em manter o salão de beleza próximo ao presídio, ela sente-se segura em saber que há policiais ao seu lado. “Manter o local com as presas seria o ideal para ter a polícia por perto”, destaca.

Wagner da Silva
Anitápolis

O desembargador e relator da 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Nicolau Konkel Júnior, manteve a decisão de suspender os efeitos da Licença Ambiental Prévia (LAP) à instalação da Indústria Fosfatados Catarinense (IFC) em Anitápolis. A mineradora da americana Bunge e da norueguesa Yara haviam entrado com recurso, em dezembro do ano passado, a fim de reverter duas decisões anteriores.
Em novembro, o estado, a Fatma e a prefeitura de Anitápolis contestaram a suspensão da licença, cuja sentença foi uma resposta à ação civil pública protocolada na Justiça Federal pela ONG Montanha Viva, em outubro.

Conforme a decisão do relator, a LAP tratou o projeto de forma única, sem fazer distinção entre mineração e indústria. Somente a atividade mineradora pode oportunizar a supressão de vegetação secundária em estágio avançado de regeneração, o que é permitido pela legislação. Porém, escreveu o desembargador Nicolau, esta regra não se aplica no caso de pleito industrial.

Ele considerou ainda que no caso específico da IFC – cujo licenciamento é requerido para uma Área de Proteção Permanente (APP) e a atividade traz risco ambiental -, a liberação da atividade, da instalação da empresa e da supressão da vegetação é de responsabilidade do Ibama.

O presidente da Fatma, Murilo Flores, discorda. Para ele, a região está sob jurisdição do estado. “O Ibama daria a LAP se fosse o caso de mar ou de uma área que englobasse mais de um estado”, explica.

Wagner da Silva
Santa Rosa de Lima

Um projeto de resgate histórico iniciado em Santa Rosa de Lima poderá expandir-se para toda a região. A proposta será apresentada pelo prefeito Celso Heidemann (PP) aos membros da Amurel. Durante nove meses o museólogo Robson Lunardi visitou capitais, como Florianópolis e São Paulo, em busca de antigos documentos, imagens, depoimentos e informações que contassem como deu-se a colonização de Santa Rosa de Lima.

A partir desta pesquisa, dez painéis com a história da cidade foram confeccionados. No aglomerado de informação existe a reprodução desde a mídia usada pelo governo italiano para atrair expedições ao Brasil até a participação dos colonizadores e dos bugreiros – homens contratados para capturar e escravizar ou matar os índios – na colonização do município.

O documento de emancipação, assinado pela maioria das famílias que até hoje habitam a região, o foco econômico e o turismo, entre outros aspectos importantes, também têm lugar de destaque nos painéis. “Admirava outros municípios com sua história viva, presente. Não acreditava que a nossa cidade pudesse ter uma história tão rica. Foi uma descoberta fantástica que será explorada nas escolas e em outros projetos educacionais”, adianta o prefeito, surpreso.

O recurso de cerca de R$ 17 mil investidos no projeto é considerado irrisório pelo prefeito, perto do valor humano e histórico. Heidemann ainda não definiu se os painéis serão itinerantes ou ficarão em exposição fixa na prefeitura. “O que queremos mesmo é mostrar nosso valor, nossa arte, cultura e riquíssima história, que faz parte da história de todo o estado também”, valoriza.