A origem do armazenamento de grãos perde-se na história. Mas a ideia de armazenar surgiu quando o homem passou de caçador nômade a agricultor, diante da necessidade de preservar as características dos produtos. Assim, o objetivo principal é manter a qualidade e a quantidade de grãos até o momento de seu uso e/ou consumo.
A armazenagem de grãos é uma das etapas mais importantes dentro da logística, pois colabora com a demanda do mercado ao equilibrar as oscilações dos estoques entre as colheitas a fim de evitar a escassez de alimentos e garante continuidade à cadeia de suprimentos.

Uma rede de armazenagem consiste em um aparelhamento destinado a receber a produção e conservar em perfeitas condições técnicas para posteriormente redistribuir. Estruturalmente, a rede de armazenagem brasileira é constituída por unidades armazenadoras, estas que podem ser classificadas sob três critérios: unidades que pertencem, relacionadas a órgãos governamentais, cooperativas e particulares; a localização, em nível de fazenda, coletoras, subterminais e terminais e; em tipos de edificação, podendo ser convencional ou a granel.

Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revelam que a rede de armazenamento instalada no Brasil ainda apresenta capacidade estática para atender a produção de grãos, a qual atualmente está distribuída em armazéns convencionais e graneleiros. Porém, com a distribuição espacial inadequada e qualidade do armazenamento torna-se possível que algumas estruturas de armazenamento não acompanhem a evolução tecnológica e o aumento da produção agrícola. Diante disso, a rede de armazenagem do Brasil requer modernização.

As perdas médias de grãos no Brasil, estimadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Conab e FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations) são de aproximadamente 10% do total que é produzido anualmente. Dependendo do ano e safra, isso representa cerca de 8,5 milhões a nove milhões de toneladas, porém, as perdas em qualidade podem ser ainda maiores, uma vez que comprometem o uso do grão ou o classificam para uso com menor valor agregado.

Torna-se necessário que as informações sobre a rede de armazenagem no Brasil, que não são totalmente precisas devido às dificuldades existentes na atualização das informações das unidades cadastradas, apresentem mudanças. Mas a nova Lei de Armazenagem, Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, e de seu Decreto Regulamentador (Decreto nº 3.855, de 03.07.2001), prevê que toda estrutura de armazenamento de natureza jurídica deverá, obrigatoriamente, ser cadastrada na Conab, além de ser fiscalizada e manter as informações permanentemente atualizadas. Entretanto, mudanças já vêm sendo tomadas, junto à Instrução Normativa nº 33 de 12 de julho de 2007, a qual aprova os requisitos técnicos obrigatórios ou recomendados para certificação de Unidades Armazenadoras em Ambiente Natural, o que garante ao produtor e ao consumidor maior confiabilidade da qualidade do produto.

Há, no Brasil um estado permanente de insegurança alimentar. É difícil o acesso aos alimentos básicos, é deficiente o controle sanitário dos produtos, nem toda escola tem aplicação na educação para o consumo e o país tem ainda uma das mais altas tributações da cesta básica do mundo. Essa situação afronta os direitos de todos os consumidores e afeta de forma mais severa os segmentos pobres da nossa população.

A falta de interesse dos sucessivos governos levou a uma situação que nos envergonha perante as outras nações: são 40 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza no país, que não têm renda mensal para suprir as suas necessidades nutricionais. Esta falta de uma política alimentar, faz com que esse enorme contingente, se depare com altos preços dos alimentos diante da grande variação de oferta no abastecimento nas regiões mais pobres. Uma situação que trouxe – e ainda trará – prejuízos irreparáveis à nutrição e a saúde de várias gerações.

Os consumidores têm reivindicado há anos que as autoridades, por meio de políticas públicas, possam atender emergencialmente as famílias famintas, garantindo a disponibilidade de ofertas de alimentação adequada, mas de forma economicamente acessível a todas as regiões, e que enfrentem as causas de pobreza e da fome, como também o desemprego e a distribuição de renda tão desigual.

Para o presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, Sezifredo Alves Paz, a diminuição dos impostos nos alimentos é outro pedido antigo dos consumidores. Pagamos, aproximadamente, 30% entre impostos diretos e indiretos. A desoneração e o repasse desse benefício aos consumidores permitiria maior acesso aos alimentos básicos e um aumento significativo de renda para os mais pobres.

Quanto ao direito dos consumidores a alimentos seguros do ponto de vista sanitário, a situação de desrespeito no Brasil é alarmante, embora pouco conhecida. Não há sistemas de vigilância epidemiológica que revelem o impacto dos alimentos contaminados na saúde da população. Além disso, os órgãos competentes pouco informam sobre a real situação da inocuidade dos alimentos que consumimos.
Para que tenhamos alimentos seguros, as entidades de consumidores reivindicam às autoridades que implantem, entre outras medidas, um programa integrado de controle sanitário de alimentos, do campo à mesa, eliminando o paralelismo, a duplicidade e o conflito de competências entre os diversos órgãos federais, estaduais e municipais.

Outro aspecto importante é a informação clara, correta, precisa e ostensiva, direito previsto no Código de Defesa do Consumidor, que propicia a escolha consciente dos alimentos. Lamentavelmente, muitas vezes esta informação é sonegada, como no caso dos alimentos transgênicos e dos irradiados. As propagandas, produtos enganosos (como os ovos com menos colesterol e até água mineral “diet”) ou maquiados no peso e no volume, frequentemente apresentam-se livremente no mercado.

Na verdade, esses e outros direitos, como receber uma educação alimentar desde a infância, só se efetivarão caso os consumidores tomem consciência da sua força e assumam o protagonismo de uma cidadania ativa, na qual o papel participativo dos cidadãos nas políticas públicas, como a de segurança alimentar, se efetive em todo o ciclo da decisão. Enquanto isso, o cidadão precisa está atento na hora de consumir os alimentos, especialmente quando estiver em locais públicos. Valorizar ambientes seguros é de fundamental importância para se ter boa saúde.