Carolina Carradore
Tubarão

A empresa Caiuá Consultoria e Assessoria, responsável pelo sistema de estacionamento rotativo de Tubarão, espera até o início da próxima semana a resposta da justiça quanto ao agravo de instrumento para derrubar a liminar concedida no dia 4 deste mês pelo juiz da vara da fazenda pública, Júlio César Knoll.

A liminar suspendeu a aplicação dos avisos de irregularidades por parte das monitoras da Caiuá. Com isso, o trabalho da empresa ficou resumido a venda dos cartões de estacionamento. A fiscalização, antes feita pelas monitoras, agora é serviço da Guarda Municipal. O recurso da Caiuá entrou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina na última sexta-feira.

A empresa quer provar que não há nenhuma ilegalidade na emissão dos avisos de irregularidade. “As monitoras não emitem multa. É um ato preparatório para a emissão de multa”, observa explica o assessor jurídico da Caiuá, Luiz Henrique Lima.
A prefeitura de Tubarão, também ré na ação, entrou com o mesmo recurso e aguarda decisão judicial ainda essa semana. As monitoras da Área Azul continuam nas ruas onde o sistema vigora, mas apenas na venda de cartões.

Proposta

A Caiuá Consultoria e Assessoria, concessionária responsável pela administração do sistema de estacionamento rotativo em Tubarão, pretende entregar uma proposta de rescisão do contrato com a prefeitura até a próxima semana.
“Vamos pessoalmente conversar com os gestores da prefeitura sobre esse assunto nos próximos dias. Queremos resolver logo esta situação”, adianta o assessor jurídico da Caiuá, Luiz Henrique Lima.

A concessionária assumiu a Área Azul definitivamente em junho de 2007. O contrato assinado na época estipulou dez anos de vigência à empresa. Agora, após a liminar que suspendeu a aplicação dos avisos de irregularidades e o interesse do municípios em reassumir o sistema, a fiscalização por parte das monitoras ficou inviável.

Por conta disso, a Guarda Municipal (GM) foi incumbida para tentar manter a ordem. O secretário de segurança e trânsito da prefeitura, João Batista de Andrade, espera para esta semana o apoio de mais dois policiais militares para auxiliar o serviço de fiscalização. Para o próximo mês, o efetivo da GM será reforçado com o retorno de pelo menos 20 agentes que estão em férias.

Imaruí

A batimetria do complexo lagunar, que compreende as Lagoas do Imaruí, Santo Antônio (Laguna) e Mirim (Imbituba), está concluída. Os dados serão convertidos em um mapa onde constará a profundidade das três lagoas e demais dados afins.
O trabalho foi feito por uma equipe de técnicos especializados do Instituto de Políticas Públicas e Sociais (IPPS). A maior profundidade encontrada na Lagoa do Mirim foi de 2,7 metros, na Lagoa do Imaruí foi de 7,1 metros e na Lagoa de Santo Antonio foi de 2,2 metros.

Já nas margens à esquerda na lagoa de Laguna há presença de alguns canais onde ocorrem mudanças bruscas de profundidade. “Em um momento se está na profundidade de 0,6 metros e em centímetros de distância já encontra-se mais de 3 metros. O ponto mais profundo foi de 6,4 metros”, observa a oceanógrafa Ana Fátima da Silva.
Já em todo o Complexo Lagunar, a maior distância encontrada da superfície ao fundo foi próximo aos molhes da barra, em Laguna, onde foram medidos 13,2 metros. E na desembocadura do rio Tubarão as profundidades encontradas chegam em torno dos 4 metros.

A partir da batimetria será possível obter uma análise mais significativa quanto a logística de desenvolvimento futuro das lagoas. O objetivo é confeccionar um Plano Diretor das Lagoas com o intuito de garantir a conservação ambiental, além de organizar, desenvolver e proporcionar melhorias de vida e na renda das comunidades pesqueiras que dependem destas lagoas para sobreviver.

Wagner da Silva
Grão-Pará

O comércio de frutos do mar deve permanecer aquecido na durante o período de quaresma, conforme o Notisul adiantou ontem. No Vale, a preocupação dos piscicultores é quanto a queda no valor do peixe produzido em açudes, caso dos empresários de Grão-Pará.

Em janeiro, o quilo do peixe era comercializado em R$ 2,90. Neste mês, passou para R$ 2,50. A baixa de R$ 0,40 no valor deve-se, principalmente, a importação de alguns produtos. Apesar do recuo, a prefeitura de Grão-Pará continua a apostar neste mercado e pretende triplicar a produção este ano.
Com o incentivo da administração e o apoio da Epagri, a Associação dos Piscicultores espera comercializar 900 mil quilos de peixe em 2010. No ano passado a venda chegou aos 300 mil quilos.

O secretário de agricultura e desenvolvimento da prefeitura, Antonio Renato Miranda Ghisi, considera os números da piscicultura em Grão-Pará excelentes, especialmente se foram comparados ao espaço territorial ocupado pela produção, feita em grande maioria em pequenas propriedades. “Com a profissionalização da mão-de-obra e os incentivos poderemos até triplicar a produção”, enfatiza o secretário.

O município espera investir ainda mais na atividade e prepara projetos para aquisição de equipamentos. “A associação é organizada e participativa, compra insumos em conjunto e faz venda associativa. Desta forma garante preço e pagamento. Investiremos pesado em projetos para que a atividade cresça ainda mais”, complementa o secretário Antonio Renato.