A União Europeia (UE) aprovou neste domingo um histórico acordo de divórcio com o Reino Unido, que o presidente da Comissão Europeia classificou de “tragédia”, um processo inédito que ainda pode fracassar se Londres não conseguir a ratificação de seu Parlamento. “A UE27 respaldou o Acordo de Retirada e a Declaração Política sobre a futura relação entre as partes”, anunciou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, após a aprovação dos governantes europeus, reunidos sem a primeira-ministra britânica Theresa May em Bruxelas.
O Reino Unido e o bloco pretendem assim virar a página de mais de quatro décadas de relação com o primeiro acordo de separação na história do projeto europeu, que ainda precisa ser ratificado pela Eurocâmara e o Parlamento britânico, onde May não tem maioria e enfrenta uma dura oposição. Apesar da aprovação deste domingo, que encerra quase um ano e meio de negociações intensas, liderada pela Comissão Europeia, seu presidente Jean-Claude Juncker qualificou dia como “triste”. “O Brexit não é um momento de alegria nem de celebração, é um momento triste e uma tragédia”, declarou.
O documento de 585 páginas, 185 artigos e três protocolos adotado pelos líderes europeus inclui os termos da saída do Reino Unido do bloco, prevista para 29 de março de 2019. Estes incluem questões como os direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido e vice-versa, a conta de 39 bilhões de libras que Londres deve pagar e a solução para evitar uma fronteira com vigilância policial na ilha da Irlanda.
“É um bom acordo não apenas para a UE, mas também para o Reino Unido. Para ambos”, afirmou Antonio Tajani, presidente do Parlamento Europeu. A importância do momento para o Reino Unido, que votou a favor do Brexit em um referendo em junho de 2016, foi destacada por Theresa May em uma carta dirigida aos britânicos. “Retomaremos o controle de nossas fronteiras, (…) nosso dinheiro, (…) nossas leis”, escreveu.
Após a ratificação da retirada, as duas partes deverão negociar um ambicioso acordo político e de livre comércio durante um período de transição que deve prosseguir, no máximo, até o fim de 2022. As grandes linhas da futura cooperação estreita estão em uma declaração política, sem valor jurídico e negociada pelos dois lados do Canal da Mancha, que os governantes europeus também respaldaram neste domingo. A futura relação deve buscar uma solução final para garantir uma circulação fluida de bens entre a província britânica da Irlanda do Norte e a Irlanda, cujo primeiro-ministro Leo Varadkar considera “muito importante” para a economia irlandesa.
“Refundação” da UE
As negociações entre Londres e Bruxelas duraram quase um ano e meio, um período repleto de divergências, obstáculos e sobressaltos, o mais recente deles superado apenas no sábado, quando o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou um acordo sobre Gibraltar depois de receber garantias escritas de Londres, da Comissão e do Conselho Europeu. O governo espanhol acusou o britânico de ter incluído nos últimos dias um artigo ambíguo no acordo, o que provocava o temor de Madri de perder o controle sobre a futura relação entre a a UE e Gibraltar, um pequeno território no extremo sul da península ibérica cedido à coroa inglesa em 1713 e do qual a Espanha reclama a soberania.
Madri queria blindar nos textos negociados entre Londres e Bruxelas o princípio, aceito por seus sócios em abril de 2017, de que após o Brexit “nenhum acordo entre a UE e o Reino Unido poderá ser aplicado ao território de Gibraltar sem a aprovação espanhola. As críticas a May não demoraram no Reino Unido, onde o porta-voz do centrista Partido Liberal-Democrata, Tom Brake, afirmou que a primeira-ministra “deixou Gibraltar para trás, em uma tentativa desesperada de fazer com que seu acordo desastroso siga adiante”.
Palavras que pesam ante a difícil tarefa que May enfrentará após a reunião europeia: conseguir que o Parlamento britânico, no qual tanto a oposição como os rebeldes de seu próprio Partido Conservador se mostraram abertamente hostis ao acordo, aprove o documento até o fim do ano. A UE deve dedicar-se ao novo estímulo do bloco, idealizado na reunião de cúpula de Bratislava em setembro de 2016. Os governantes devem abordar a questão na primeira reunião sem o Reino Unido no bloco, na cidade romena de Sibiu em maio.
O Brexit demonstra que a UE é “frágil e precisa de uma una refundação”, afirmou neste domingo o presidente francês, Emmanuel Macron, um dos líderes que atuam com mais veemência contra o avanço do populismo antieuropeu no bloco, cujo principal momento foi a vitória do Brexit.
