Carolina Carradore
Tubarão
Terrenos baldios são ‘vizinhos’ que ninguém quer por perto. Quem mora próximo a esses lugares, é obrigado a conviver diariamente com o mau cheiro e com a ‘legião’ de mosquitos, aranhas, lagartos, cobras e lagartos que invadem as casas. A culpa sempre recai sobre a prefeitura, cuja responsabilidade é a de fiscalizar. Por outro lado, é importante saber que o proprietário de um lote tem a obrigação de manter seu terreno dentro do previsto na lei.
A pedido do Notisul, o secretário de serviços públicos da prefeitura de Tubarão, Fabiano Bitencourt, foi até o bairro Recife, um reduto de terrenos baldios. As reclamações são inúmeras, inclusive quanto aos terrenos da própria prefeitura, também tomados pelo mato. Fabiano reconhece o problema e assegura: todas as denúncias feitas à prefeitura são investigadas, o problema é que tudo depende da lei, há prazos a serem cumpridos.
“A resposta à população não é tão imediata quanto eu mesmo gostaria. Aí parece que não damos bola, mas garanto que não é isso. Recebemos muitas reclamações. Inclusive, por conta deste alto número, iniciamos, em novembro do ano passado, um trabalho de catalogação dos terrenos baldios. Vamos criar uma espécie de banco de dados para facilitar a fiscalização e também a notificação deste proprietário infrator”, destaca Fabiano.
Um voltinha pelo bairro Recife
O problema dos terrenos baldios é verificado em vários bairros na cidade, para não dizer em todos. No Recife, onde o secretário de serviços públicos da prefeitura, Fabiano Bitencourt, foi à pedido do Notisul, as reclamações são inúmeras.
No bairro, a prefeitura tem alguns terrenos que também estão tomados pelo mato. “Limpamos esta área no fim do ano passado, mas no verão o mato cresce dois centímetros por dia. Na próxima semana (nesta), vamos cortar novamente”, promete Fabiano à moradora Natália Maria Gomes. Ela soube da visita do secretário ao bairro e foi cobrar uma atitude.
Na rua Irineu Alves Garcia, Fabiano verificou mais dois lotes também tomados pelo mato. “Nem com remédio esses mosquitos morrem”, reclama a moradora. Já na rua José Elias Anselmo, a dona de casa Jucélia da Rosa, 35 anos, sofre com o terreno que se transformou em um banhado. “Esse terreno é um absurdo. Sem contar o mau cheiro. É insuportável, especialmente neste calor”, expressa Jucélia.
A costureira Sandra Regina Madelon, 39 anos, também aproveitou a oportunidade. O terreno atrás de sua casa, na rua José Nascimento dos Reis, na Vila Esperança, serve como depósito de lixo. “Não aguento mais tanto mosquito, ratos e baratas”, reclama.
Todos estes casos foram relatados pelos moradores ao secretário. Ele anotou os endereços e prometeu que irá tomar providências rápidas.
Ajude! Denuncie!
Se você é vizinho de algum terreno baldio em Tubarão, ajude na fiscalização e denuncie os infratores. Isto pode ser feito pessoalmente na secretaria de serviços públicos da prefeitura, na rua Altamiro Guimarães (em frente ao Besc), no bairro Oficinas. O horário de expediente é das 7 às 13 horas. O contato também pode ser feito pelo telefone (48) 3631-9064. É importante que o denunciante tenha o endereço correto em mãos (ou um ponto de referência) e, se possível, o nome do proprietário do terreno.
Você também faz parte da equipe. Então, ajude!
Para que o trabalho de fiscalização da prefeitura ocorra, é indispensável a participação da população. Somente assim as providências podem ser tomadas. E mesmo que demore um pouco, surtirá efeito. “Não é nem preciso identificar-se. Precisamos apenas do endereço para agirmos”, incentiva o secretário de serviços públicos da prefeitura de Tubarão, Fabiano Bitencourt.
A identificação do dono do terreno é função do fiscal da prefeitura. Caso o dono do lote more em outra cidade, a notificação é feita por meio de correspondência registrada.
Por lei, a prefeitura não pode invadir uma área abandonada e limpar o local. Esta função é do proprietário do terreno. E a obrigação não é restrita apenas a limpeza do lote, mas também ao cercamento da área e a construção de calçada. Todos estes pontos são observados no momento da notificação. Após isso, o dono tem um prazo (geralmente entre 20 a 30 dias) para deixar tudo em ordem. Em caso de não cumprimento, uma multa é gerada. O valor pode chegar até R$ 1,8 mil.
Se depois de todos estes passos nada for feito, aí sim a prefeitura é autorizada a limpar a área. O custo, depois, é cobrado do proprietário no IPTU ou judicialmente.
