A Vara Estadual de Organizações Criminosas de Santa Catarina passará a utilizar um sistema inovador de inteligência artificial (IA) que garante o anonimato de juízes e juízas durante audiências sigilosas. A novidade foi apresentada pelo corregedor-geral da Justiça de SC, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, durante missão técnica do Poder Judiciário brasileiro ao Executive Briefing Center da Microsoft, em Redmond, nos Estados Unidos, entre os dias 30 de abril e 2 de maio.
A visita internacional, organizada pela Microsoft Brasil em parceria com o Copedem (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura), reuniu cerca de 30 autoridades, incluindo magistrados, dirigentes de tribunais, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Senado Federal e Escola Nacional da Magistratura (ENM). O foco foi aprofundar o uso responsável da IA no sistema judiciário brasileiro.
Entre as inovações anunciadas, está o uso de um sistema exclusivo no Microsoft Teams, que utiliza recursos de distorção facial e de voz para impedir a identificação do magistrado durante audiências. “Quando o juiz ou juíza estiver conduzindo uma audiência, não será possível saber se é homem ou mulher, nem reconhecer traços pessoais. Isso traz mais segurança e tranquilidade para quem atua em casos de crime organizado”, explicou o desembargador Zanini Fornerolli.
Além do anonimato dos magistrados, o sistema implementa reconhecimento facial de testemunhas e oferece transcrição automática em tempo real das audiências, com base em áudio e vídeo. A tecnologia será implementada em todas as salas de audiência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com prioridade para os julgamentos da Vara de Organizações Criminosas.
A proposta segue as diretrizes do Plano Nacional do Poder Judiciário, priorizando inovação, segurança, acessibilidade e eficiência. A figura do “juiz sem rosto”, já adotada com êxito no Peru em casos de combate ao crime organizado, inspira a iniciativa catarinense.
