O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, teria mentido quando justificou a divulgação de gravação de conversa de Lula. Na época, o então juiz federal afirmou que divulgar à imprensa conversas gravadas de investigados era 1 procedimento padrão da Lava Jato. No entanto, levantamento feito pela operação em 2016, nunca divulgado, mostra que o procedimento adotado no caso de Lula foi diferente de casos semelhantes.
A informação foi divulgada neste domingo (24.nov) em reportagem da Folha de S. Paulo em parceria com o The Intercept Brasil, site que tem divulgado conversas atribuídas a Moro e a procurados do MP (Ministério Público).
Segundo o levantamento da Lava Jato, em 8 outras investigações também houve escutas telefônicas. Somente no caso de Lula, no entanto, os áudios foram anexados aos autos e o processo foi liberado ao público sem sigilo.
O documento aponta que em todos os outros casos supervisionados por Moro o sigilo foi restrito. Apenas os advogados das pessoas investigadas puderam ter acesso aos relatórios da Polícia Federal e aos áudios com as conversas interceptadas.
O levantamento mostra ainda que o ex-juiz tirou o sigilo, além do caso de Lula, somente da interceptação que teve como alvos Duque e 1 grupo de empreiteiros presos em novembro de 2014. Mas nenhum áudio foi anexado, e a PF levou 3 meses para apresentar relatório sobre a escuta.
À Folha, Moro e os procuradores da Lava Jato disseram que discordam das conclusões do levantamento feito em 2016. Segundo eles, a regra era divulgar tudo que tivesse interesse público e não houve diferença no tratamento do caso de Lula.
Segundo as mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil, o levantamento sobre as decisões anteriores de Moro foi feito por duas estagiárias da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Ele foi encaminhado à procuradora Anna Carolina Resende, que na época assessorava Janot, em 18 de março.
O levantamento interno causou desconforto, como mostra conversa obtida pelo The Intercept (leia ao fim do texto). Ele havia sido feito para que os procuradores tivessem elementos que pudessem ajudar a defender Moro contra as críticas que sua decisão recebera, mas ficaram frustrados com os resultados.
“Pelella perguntou a Deltan se liberar o sigilo era o padrão ordinário de Moro e ele disse que sim”, afirmou Anna Carolina aos colegas de Curitiba no Telegram. “Lendo as decisões que PG me mandou não vi em nenhuma delas abertura de sigilo amplo”.
O ministro Teori Zavascki, que era o relator das ações da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), chegou a repreender Moro pela maneira como retirou o sigilo da investigação.
Apesar disso, as reclamações dirigidas em relação à divulgação de conversa grampeada de Lula ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) foram arquivadas sem que o ex-juiz federal sofresse algum constrangimento.
