quarta-feira, 11 fevereiro , 2026

Venda de bebidas alcoólicas: Divisão de áreas é dificuldade para fiscais

Tatiana Dornelles
Tubarão

As possíveis mudanças na medida provisória que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais já têm gerado certas dúvidas, principalmente para quem terá que fazer a fiscalização. Entre as modificações previstas, está a isenção de estabelecimentos em perímetros urbanos (que poderão vender) e a proibição em áreas rurais, além a de que o motorista não poderá ingerir qualquer quantidade de álcool.

A dificuldade, segundo o policial rodoviário federal Sander Oenning, de Tubarão, seria justamente definir o que é ou não zona urbana e rural. “Muitos municípios não têm essa divisão exata do que é perímetro urbano ou rural. Com isso, os trabalhos de fiscalização seriam dificultados. Seria preciso, mesmo, definir bem esta divisão”, avalia.

Os trabalhos da fiscalização na região continuam até que haja uma definição quanto à medida, que entrou em vigor no dia 1º de fevereiro. “Está tudo como antes. Há cerca de dez dias, três bares foram notificados por venderem bebidas alcoólicas. Toda semana tem alguma ação para coibir o comércio de bebidas”, relata. Se a medida provisória for alterada no senado, retornará para nova votação dos deputados, antes de ser encaminhada à sanção presidencial.

Continue lendo

MP pede novas diligências no caso dos cães da Praia Brava

FOTO Reprodução/Redes sociais Divulgação Notisul Tempo de leitura: 4 minutos As Promotorias de Justiça que atuam no caso envolvendo os cães da Praia Brava, em Florianópolis,...

Relator do TSE vota contra cassação de Jorge Seif

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (10) para rejeitar o pedido de cassação do mandato e...

Tubarão propõe reajuste de 5,40% ao piso do magistério de 2026

A Prefeitura de Tubarão encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 003/2026, que atualiza o Piso do Magistério 2026...

Morre João Carlos Kurtz, ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC

FOTO MPSC Divulgação Notisul Tempo de leitura: 6 minutos O ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), João Carlos Kurtz, morreu na madrugada...

Notisul amplia atuação na Serra Catarinense e passa a operar o portal Serra SC Notícias

O empresário e diretor do Notisul Fernando Henrique Teixeira da Silva anunciou a incorporação do Serra SC Notícias, portal com foco exclusivo na cobertura...

Gravatal conclui capacitação da Lei Lucas para 100% da rede municipal

FOTO PMG Divulgação Notisul Tempo de leitura: 5 minutos O município de Gravatal concluiu na segunda-feira (9) a capacitação de 100% dos profissionais da rede municipal...

Prefeitura remove troncos e entulhos do Rio Tubarão

FOTOS PMT Divulgação Notisul Tempo de leitura: 4 minutos A Prefeitura de Tubarão, por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, iniciou nesta semana a...

Previsão do tempo: Sol e calor intenso marcam a quarta-feira na região

IMAGEM Notisul Tempo de leitura: 3 minutos A previsão do tempo 11 de fevereiro de 2026 indica sol predominante e calor intenso nas cidades de Tubarão,...