Priscila Loch
Tubarão
Um novo mandado de segurança será pedido à justiça pela mesa diretora da câmara de vereadores de Tubarão, contra a prefeitura, segunda ou terça-feira. O legislativo cobra um total de R$ 800 mil de duodécimo não repassado pelo executivo ao longo do ano.
A situação financeira do município neste fim de mandato não está nada tranquila, por isso não se chegou a um acordo quanto ao pagamento e o estranhamento com os vereadores só aumenta. Inclusive, o prefeito Pepê Collaço (PSD) apresentou na noite de quinta-feira um pedido de suplementação orçamentária de R$ 16 milhões direcionados a outros setores para poder pagar os salários dos servidores nesta sexta-feira, conforme programado.
O projeto não foi aprovado porque os vereadores somente tiveram acesso dez minutos antes da sessão. Apesar do regime de urgência, o tempo disponível era muito curto para avaliar uma proposta que envolve tanto dinheiro.
“Mas por que pediram R$ 16 milhões se os salários totalizam R$ 4,5 milhões e até já foram pagos? O prefeito parece que está querendo brincar conosco”, desabafa o presidente da casa, João Batista de Andrade (PSDB). O projeto deve voltar à pauta na sessão de segunda-feira, mas antes precisará passar pelas comissões de finanças e orçamento, legislação, justiça e redação final.
* Com informações do jornalista Eduardo Zabot, especial para o Notisul.
“Ele está cometendo improbidade”
Como o primeiro mandado de segurança pedido contra a prefeitura foi negado, a mesa diretora da câmara de vereadores fez modificações para novamente solicitar o pagamento dos atrasados do duodécimo. Não será necessário recorrer ao Tribunal de Justiça. A base de cálculo para chegar ao valor devido foi refeita e encaminhada de novo à vara da fazenda em Tubarão.
A diferença de valores repassados à câmara é resultado de um acordo verbal feito como o prefeito Manoel Bertoncini, que pagava R$ 400 mil (deveria ser R$ 580 mil), já que o legislativo não precisava mais do isso na época. “Tínhamos um repasse menor porque naquele momento não precisávamos de mais. Mas agora tem as contas de fim de ano, como de 13º salário, rescisões. A nossa preocupação é não poder pagar”, explica o presidente da casa, João Batista de Andrade. “Ele (Pepê Collaço) está cometendo improbidade neste caso”.
Pagamento de novembro já foi depositado
O pagamento da folha de novembro da prefeitura de Tubarão já foi depositado, confirma o secretário de gestão Douglas Boneli. “A nossa intenção é até o fim do ano pagar o 13º e o salário de dezembro, por isso a suplementação é necessária”, justifica.
Pepê Collaço já revelou que pode suspender o expediente da administração municipal a partir da próxima semana. “Nós marcamos uma assembleia com os funcionários da prefeitura para a próxima terça-feira, para esclarecer a real situação do poder público e definir sobre a paralisação dos trabalhos”, explica o secretário Douglas. A reunião ocorrerá na secretaria de educação.
