A pesca por meio de redes de emalhe será proibida no Rio Tubarão como forma de evitar a morte dos botos pescadores. A lei, de autoria dos vereadores Pepê Collaço e Gelson Bento, foi aprovada na noite desta segunda-feira na Câmara, com dispensa da redação final, e entra em vigor assim que for publicada.
A necessidade de uma mobilização regional quanto ao assunto começou a ser discutida em julho, quando vereadores de Tubarão, Laguna e Capivari de Baixo reuniram-se com representantes dos pescadores, da Polícia Ambiental e do Instituto Ambiental Boto Flipper. Vários botos têm aparecido mortos em Laguna, a maioria em decorrência da pesca ilegal.
A lei municipal não se aplica a tarrafas, linhas e demais modalidades de pesca. Quem for flagrado infringindo receberá as sanções penais e administrativas previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no Decreto nº 6.524, de 22 de julho de 2008, e a Instrução Normativa nº 43 do Ibama. À prefeitura, caberá promover campanhas de conscientização e fiscalizações.
“Os botos pescadores são patrimônios de nossa região e precisamos buscar meios de protegê-los. A responsabilidade não é apenas de Laguna, onde eles se concentram, mas também dos municípios vizinhos. Além de defender o meio ambiente, estaremos defendendo o nosso turismo”, destaca o presidente da Câmara Pepê.
A interação entre os botos e os pescadores em Laguna é conhecida mundialmente e objeto de diversos estudos e documentários. Cerca de 50 animais da espécie Tursiops Truncatus vivem no complexo lagunar, mas os frequentes casos de mortes tem causado muita preocupação.
