A violência doméstica contra crianças e adolescentes permanece como uma das formas mais silenciosas e devastadoras de violação de direitos no Brasil. Em 2024, mais de 100 mil denúncias foram registradas pelo Disque 100, envolvendo agressões físicas, psicológicas, abusos sexuais e negligência. Apesar do número alarmante, especialistas alertam que a subnotificação ainda é um dos maiores entraves no enfrentamento do problema.
Rede de proteção precisa ser fortalecida em todo o país
Embora a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garantam proteção integral, a eficácia da rede de atendimento depende da atuação integrada entre órgãos como Conselhos Tutelares, Ministério Público, Judiciário, escolas, unidades de saúde e assistência social.
- Municípios menores enfrentam falta de profissionais e recursos
- Comunicação entre setores ainda é falha em muitas regiões
- Políticas como PAEFI e Família Acolhedora são fundamentais, mas precisam ser ampliadas
- Projetos locais, como o Crescer Sem Violência (MG) e Escuta Protegida (CE), mostram caminhos possíveis
A defensora pública Ana Beatriz Ramos, coordenadora de direitos da infância em SP, alerta: “O desafio está em articular essa rede de forma fluida, para que a proteção chegue a tempo.”
Educação emocional e capacitação são estratégias preventivas
A psicóloga Juliana Leal, pesquisadora da Fiocruz, afirma que a prevenção é tão importante quanto o acolhimento. “Formar professores, agentes de saúde e até vizinhos para reconhecer sinais e agir pode salvar vidas”, explica. A ex-vereadora Adriana Ramalho também reforça o papel da escola na transformação social: “Falar de afeto, respeito e limites desde cedo é essencial.”
Entre as recomendações dos especialistas:
- Capacitar profissionais da educação e saúde para identificar sinais de abuso
- Estimular a escuta qualificada e humanizada
- Ampliar a cobertura de serviços especializados, inclusive nas áreas rurais
- Investir em educação emocional nas escolas e nas famílias
Compromisso político e social precisa ser contínuo
Adriana Ramalho lembra que durante seu mandato atuou diretamente com conselheiros tutelares, abrigos e centros de acolhimento, defendendo orçamento e políticas públicas voltadas à proteção da infância. Ela afirma: “A violência contra a infância não pode ser ignorada. Toda criança merece crescer segura, amada e livre do medo.”
Para 2025, o Ministério dos Direitos Humanos anunciou a ampliação do orçamento para o Sistema de Garantia de Direitos, com foco em capacitação e informatização das denúncias. No entanto, o avanço das políticas depende da priorização do tema por todos os setores da sociedade.
“Proteger uma criança é proteger o futuro do país”, conclui a defensora Ana Beatriz.
