Zahyra Mattar
Tubarão
No dia 29 de julho de 2000, quando o Notisul fez circular a sua primeira edição, uma página era dedicada a cobrar uma reivindicação da região: a construção de um aeroporto. Nesta quarta-feira, dia 29 de maio de 2013, 12 anos e dez meses depois, a certeza de que as barreiras, bairrismos e praticamente todas as dificuldades foram superadas.
Empolgado, o secretário estadual de infraestrutura, Valdir Cobalchini, comemora o resultado da licitação para a administração do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna. Ao todo, quase 40 empresas retiraram o edital. Uma cumpriu todas as regras exigidas e apresentou a documentação para a habilitação: a RDL Construtora, de Florianópolis.
“Foi um edital bastante restritivo. E considero a isso o fato de haver uma proposta, ainda que tenha despertado o interesse de dezenas. Mas serão estas exigências que garantirão que o nosso aeroporto vai decolar e fará voos altos”, valoriza.
O fato do edital também prever o transporte de cargas coloca a região na vanguarda. O empreendimento do sul será o primeiro de Santa Catarina com esta possibilidade.
“E vai sair. Tenho plena convicção de que a empresa vai atentar para esta lacuna no mercado e investirá no terminal de cargas”, prevê Cobalchini. Além da definição da administradora, o funcionamento do aeroporto ainda depende de outras questões para entrar em definitiva operação.
Entre elas, estão a expedição da licença ambiental de operação, pela Fatma, a contratação das companhias que disponibilizarão as linhas aéreas e ainda a compra de móveis para equipar o lugar, cujo edital de licitação está pronto para ser lançado. A estimativa é que isso seja feito após a conclusão da concorrência da administração.
Vistoria da Anac deve ocorrer nos próximos dias
A previsão do secretário estadual de infraestrutura, Valdir Cobalchini, é que os técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) façam a vistoria do Aeroporto Regional Sul nos próximos dias. De qualquer forma, ele já vai reforçar o pedido junto à superintendência na terça-feira, quando estará em Brasília.
Além disso, Cobalchini aproveitará para relembrar o ministro da secretaria nacional de aviação civil (SAC), Moreira Franco. “E vou continuar a pedir até que alguém diga para dar o dinheiro logo para se livrar do chato”, afirma Cobalchini, em tom divertido.
O estado quer o alargamento da pista, de 30 para 45 metros, necessário para receber aviões como Airbus 320 e Boeing 767. O projeto já existe e está protocolado na Anac. Inicialmente, está estimada a necessidade de mais R$ 6 milhões.
Terminal de cargas
Duas empresas catarinenses, uma do Rio de Janeiro e outra de São Paulo, já visitaram a estrutura do Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna. Representantes de quatro marcas, uma delas acionista da operadora aérea TAM, também buscaram informações junto ao governo.
Todas têm interesse de se instalar na região. Os terrenos no entorno do empreendimento chamaram a atenção dos empresários, assim como o potencial na movimentação de cargas.
A licitação
O prazo para o início da licitação, a apresentação da proposta técnica para a habilitação das participantes, foi adiado em função de um recurso. Nesta semana, a comissão permanente de licitação da secretaria estadual de infraestrutura julgou e indeferiu o pedido de impugnação.
Com isso, o processo começou nesta quartafeira. Das quase 40 empresas que retiraram o edital, apenas uma cumpriu todas as exigências. A RDL Construtora, de Florianópolis, foi considerada habilitada ao processo. A proposta financeira será revelada na próxima sexta-feira.
O tempo cumpre a norma 8.666/93, a Lei das Licitações, que prevê o prazo de cinco dias úteis para recursos. Caso não haja nenhum e o valor lançado pela empresa esteja dentro do de saída do edital, que foi de R$ 3.327.986,00, o processo é encerrado após mais cinco dias úteis (dia 14 de junho).
“Espero assinar o contrato até o próximo dia 20. Na terça-feira, vou a Brasília para mais uma reunião com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Esse aeroporto vai funcionar este ano”, decreta o secretário estadual de infraestrutura, Valdir Cobalchini.
Se a RDL Construtora for homologada como a vencedora do certame, terá o direito de administrar o aeroporto por até seis anos. Como já antecipado por Cobalchini, o estado fará um aporte financeiro nos primeiros dois anos. “Inicialmente, cotamos algo em torno de R$ 250 mil no primeiro ano. Mas isso ainda será revisto com a administradora”, confirma o secretário.
