Imaginem vocês a situação: cidadão trabalha a vida toda, educa os filhos da forma que acredita ser a mais correta, poupa seu dinheiro (as gerações anteriores tinham mais cultura de poupança que a atual), e ao chegar na velhice, recebe uma merreca de aposentadoria que mal garante uma vida digna. Como se não bastasse, o pobre idoso (literalmente pobre, e literalmente velho) é lesado financeiramente por familiares ou por instituições.
De acordo com a Secretaria dos Direitos Humanos, o abuso financeiro é a terceira causa mais comum de violência ao idoso, correspondendo a quase 21% das denúncias recebidas pelo disque-100.
Violência financeira é caracterizada por qualquer apropriação ilícita do patrimônio de uma pessoa idosa, e pode ser realizada por familiares, profissionais e instituição.
O Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003 prevê como crime a conduta de receber ou desviar bens, dinheiro ou benefícios de idosos.
Para uma compreensão melhor sobre o assunto, vamos separa-lo em dois casos:
– Violência financeira no âmbito familiar: ocorre quando algum familiar ou pessoa muito próxima, usa de má-fé e se apropria dos recursos do idoso. Também bastante comum essa violência ser praticada quando o familiar contrai empréstimos em nome do idoso, para ser consignado diretamente em sua aposentadoria ou pensão.
– Violência financeira institucional: ocorre quando o idoso contrata empréstimos sem pleno conhecimento das regras e consequência da contratação.
Em meu trabalho no serviço público (para quem não sabe eu também sou servidora pública) ouço diariamente a lamentação dos velhinhos, após perceberem que foram ludibriados pelo acesso facilitado ao crédito, que na maioria das vezes, nem solicitaram. A ingenuidade dos idosos é tamanha, que é comum queixas como “me disseram que tinha um dinheiro lá pra eu pegar, não falaram nada que tinha juros” ou “se eu precisasse de empréstimos eu pedia direto no INSS”.
Obviamente, o INSS não é instituição financeira e não empresta dinheiro. Porem a confusão existe porque muitas instituições ligam ou enviam mensagem ao celular do idoso dizendo ser do INSS. Sim, denunciamos com muita frequência, mas parece ser como enxugar gelo.
Nos últimos anos, muito se tem falado sobre educação financeira e finanças pessoais, o que é ótimo. A frequência com a qual o assunto é debatido deve-se muito pela expansão da internet e das redes sociais. Porém, velhinhos costumam ter considerável dificuldade com tais tecnologia, e isso talvez explique o fato de o subtema violência financeira ser pouco debatido. Façamos então a nossa parte, alertando nossos avós, pais e tios desses perigos.
Todas as pessoas idosas, qualquer que seja a sua situação financeira e de saúde, podem ser vítimas de violência financeira. Só a informação e a prevenção nos(as) podem proteger!
