O cineasta Walter Salles, de 68 anos, fez história ao ganhar o Oscar 2025 de melhor filme internacional, recebendo a cobiçada estatueta. Com a premiação em mãos, surgiu uma dúvida: será que ele precisará declarar o troféu à Receita Federal quando voltar ao Brasil? A resposta é não.
De acordo com a legislação brasileira, mais especificamente o artigo 38 da lei nº 11.488, troféus, medalhas, estatuetas e outros prêmios similares são isentos de impostos de importação ao entrarem no país. Dessa forma, a estatueta do Oscar não precisará ser declarada, pois o prêmio é considerado isento de tributos aduaneiros.
Premiação isenta de tributos
A isenção de impostos sobre prêmios internacionais, como o Oscar, é prevista na legislação brasileira, justamente para facilitar a entrada desses itens no país sem a necessidade de burocracia. Portanto, o prêmio conquistado por Walter Salles não será tributado, tornando o processo de retorno ao Brasil mais simples.
A legislação e a isenção para troféus
A lei brasileira prevê isenção para uma variedade de itens, incluindo troféus, medalhas, placas, distintivos, e outros objetos de premiação. Isso significa que, ao retornar ao Brasil com sua estatueta, Salles não terá que se preocupar com questões fiscais relacionadas ao troféu, tornando sua viagem de volta mais tranquila.
