O ano de 2010 inicia com uma grande interrogação: o que está acontecendo com o clima? A Convenção de Copenhague (Dinamarca), para tratar de ameaça do aquecimento global à sobrevivência da civilização humana e dos animais, pois de acordo com o 4º relatório do IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas e publicado em 2007, a temperatura da Terra não pode aumentar mais do que 2º C, em relação à era pré-industrial, do contrário às alterações climáticas sairão completamente do controle, comprometendo assim a vida no planeta.
Talvez os cientistas estejam certos. As chuvas no Rio Grande do Sul, que arrancaram até uma ponte, Santa Catarina, o desastre ambiental em Angra dos Reis, em São Paulo, as nevascas na Inglaterra, China, Estados Unidos, apenas na primeira semana de 2010 são exemplos claro do descontrole ambiental pelo qual o mundo vem passando.
E no estado de Santa Catarina, segundo a literatura técnica e os dados da Defesa Civil, a situação é considerada preocupante.
Em dezembro último, o Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Tubarão e Complexo Lagunar elaborou um contundente documento sobre o caso do Projeto Anitápolis, a fosfateira da IFC/Bunge/Yara, chegando ao ponto de constatar que a empresa vem anelando árvores( araucárias) protegidas pela legislação, e assim cometendo crime ambiental (crime contra a flora). Esse importante diagnóstico pode ter surpreendido alguns, que não acreditavam que a empresa fosse capaz de realizar esse tipo de ação, quando em abril a Fatma havia concedido a licença prévia ambiental ao empreendimento.
Pois setembro, após a ação civil pública promovida pela ONG Montanha Viva, a Justiça Federal concedeu a liminar suspendendo a licença ambiental, decisão esta mantida em quatro outros recursos no mês de novembro no Tribunal Regional Federal. E, em dezembro, o BNDES manifestou-se após solicitações que a IFC (Bunge/Yara) não havia assinado nenhum contrato referente ao financiamento que estava sendo alardeado no valor de R$ 550 milhões.
O impacto dessas informações são importantes, pois entidades como CDL e a Acivale, ligadas ao segmento empresarial, já haviam externado preocupações com relação a empreendimento e suas possíveis implicações ambientais.
Ora, se o Estudo Prévio de Impacto Ambiental, que é o instrumento necessário para diagnosticar os possíveis impactos ambientais que uma determinada atividade potencialmente poluidora poderá gerar, se feito sem o devido cuidado, zelo, ou então de forma tendenciosa a mascarar os reais impactos como a sociedade, pode proteger-se?
Dificilmente, poderá, pois as constatações são feitas apenas para dar um caráter de viabilidade ao empreendimento que não existe. E, no caso da Fosfateira de Anitápolis, é bem possível que isso tenha ocorrido, um estudo, que segundo dados do comitê, desconsiderou premissas mínimas e que, se fosse licenciamento nas condições que a Fatma aprovou, futuramente os danos a toda região seriam imensuráveis.
Fica aqui um grande alerta, a natureza está dando sinais de esgotamento, ou seremos capazes de perceber ou sucumbiremos, pois de uma forma ou de outra o meio busca e tenta retornar ao seu equilíbrio. Melhor que façamos parte desse processo.
O ano de 2010 é para repensarmos. É também um ano eleitoral, onde os futuros representantes eleitos pelo voto popular devem considerar em sua agenda a questão ambiental. É ano também de novas audiências públicas. Laguna e Tubarão merecem participar da discussão.
