Orleans
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta quarta-feira, as primeiras ações penais referentes a uma série de crimes cometidos por servidores públicos e empresários, em Orleans. Este é o resultado da Operação Colina Limpa, realizada em março deste ano pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), força-tarefa composta pelo MPSC e as polícias Civil e Militar.
Foram oferecidas cinco denúncias por crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, falsidade ideológica e fraude processual, que envolvem irregularidades em licitações. As investigações estão em andamento, porém, até agora já foram denunciados um ex-prefeito, três secretários municipais, 11 servidores públicos e 18 empresários.
Também foi identificado o desvio de cerca de R$ 480 mil dos cofres públicos. Os crimes vão desde fraudes em licitações a alterações em notas fiscais, como, por exemplo, o pagamento de 16 mata-burros, quando foram fornecidos somente nove. Outra irregularidade ocorreu no último Carnaval. A prefeitura fez uma licitação para serviços de som, iluminação, banheiros públicos, entre outros itens. Além de superfaturamento, uma fraude foi descoberta na licitação para que o fornecedor previamente escolhido se consagrasse vencedor (ele teria relação de parentesco com um secretário municipal).
Na compra de maquinário agrícola há provas de irregularidade na licitação e de corrupção. Na construção de uma capela mortuária e de um muro de contenção do cemitério, além de ampliação e reforma da Praça da Lomba, também foram identificadas mais irregularidades.
Agora, o judiciário vai avaliar se recebe ou não as ações para dar continuidade ao processo. O Ministério Público pediu ainda a prorrogação do afastamento das funções públicas durante a tramitação do processo de sete agentes públicos denunciados que já estavam afastados.
As fraudes na saúde
Na área da saúde, as investigações apontam que os danos à população são ainda mais graves. Servidores públicos e empresários são denunciados pela prática de delitos contra a administração pública. Foi identificada a existência de uma possível organização criminosa responsável pela fraude em notas fiscais durante mais de um ano, onde teriam sido desviados mais de R$ 80 mil.
Operação Colina Limpa
A Operação Colina Limpa foi deflagrada em 24 de abril deste ano pelo Gaeco, em Orleans. Foram cumpridos três mandados de prisão temporária de agentes públicos e de busca e apreensão na sede da prefeitura, na secretaria de saúde e em casas de envolvidos neste dia.
São crimes cometidos contra a administração pública, fraudes em licitações, corrupção, desvio de verbas públicas, formação de quadrilha, entre outros, e envolve secretários, funcionários públicos, empresários e prestadores de serviço da região.
As investigações iniciaram há aproximadamente 11 meses pela promotoria da comarca a partir de uma série de denúncias. O nome da operação é uma referência a Orleans, conhecida como a Cidade das Colinas.
