Zahyra Mattar
Laguna
Nesta semana, a secretaria estadual da fazenda deve divulgar o balanço completo da Operação Veraneio de fiscalização de bares, restaurantes, lanchonetes e comércio em geral no litoral de Santa Catarina. Na região, foram vistoriados estabelecimentos em Laguna, Imbituba e Jaguaruna.
Os Números de cada cidade ainda não foram computados. No geral, 88 auditores fiscais, divididos em 44 equipes, fiscalizaram 708 estabelecimentos comerciais previamente selecionados pelo fisco estadual.
Foram observadas irregularidades em 293 dos locais e apreendidos 72 equipamentos, como emissores de cupom fiscal, máquinas de cartão de débito e crédito e calculadoras alimentadas por meio de energia elétrica e com dispositivo para impressão.
Estes comércios poderão ter que arcar com multas que variam de R$ 1,5 mil a R$ 5 mil. Nestes casos, a secretaria estadual da fazenda aprofundará a verificação fiscal. A auditoria pode ser retroativa aos últimos cinco anos.
Em caso de comprovação da sonegação, além do ressarcimento aos cofres públicos, a empresa pagará multa de 100% do valor do imposto omitido. A boa notícia da operação deste ano foi a diminuição do percentual de estabelecimentos com irregularidades.
No ano passado, 49% dos locais estavam com algum problema, contra 41% dos estabelecimentos neste ano. Entre as principais irregularidades, estão a não utilização de máquinas de cartão de débito e crédito em nome de outro estabelecimento, uso de calculadores irregulares e equipamentos com lacres rompidos.
