Zahyra Mattar
Tubarão
É desnecessário trazer números ou formular análises para afirmar que o Brasil, um país continental e cheio de diferenças culturais, cores e línguas, é desigual, preconceituoso, intolerante. Não é bem assim? Que tal um exemplo: as cotas para pessoas negras nas universidades. Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STF) as julgou constitucionais.
Como compreender uma regra que, aparentemente, gera preconceito. O correto não seria todos terem a mesma oportunidade? Em essência, é justamente isto que a regra propõem.
As oportunidades para as pessoas caucasianas sempre foi maior. Até que haja um nivelamento – e neste contexto a igualdade de oportunidades – as cotas fazem-se necessárias.
Este e outros pontos que provocam um debate saudável para a construção de uma sociedade igualitária em direitos, estão no livro ‘A finalidade do princípio da igualdade: a nivelação social; interpretação dos atos de igualar’.
A obra é assinada pela procuradora jurídica da prefeitura de Tubarão, Patrícia Uliano Effting. Lançada com grande sucesso e prestígio na OAB de Santa Catarina, em Florianópolis, ontem, a publicação é obrigatória para quem deseja ampliar o conhecimento e participar ativamente deste debate construtivo.
“Não é intuito modificar o pensamento de ninguém. O foco está no que o direito poderia fazer para modificar a nossa realidade e tornar a sociedade realmente mais igualitária”, destaca a advogada.
Esta nivelação de direitos básicos nada mais é do que garantir a mesma oportunidade e, também, respeitar as diferenças e escolhas. A obra visa apontar mecanismos para que o direito permita esta igualdade. Não para nós, mas para as futuras gerações.
A autora
O livro ‘A finalidade do princípio da igualdade é o segundo da advogada Patrícia Uliano Effting. A obra tem apresentação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Ela é mestre em direito constitucional, especialista em direito tributário, direito do trabalho e advogada atuante na área do direito público, com ênfase em direito administrativo e eleitoral. Em Tubarão, a obra está à venda na livraria Criativa.
