Neste domingo, comemoramos o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa e o Dia do Parlamento. Ambas as instituições são símbolos da democracia. São como as irmãs siamesas da liberdade! Sem elas, não há cidadania. Quando não existem, impera o arbítrio, a barbárie, a prepotência, a opressão!
Pode parecer que, ao exercitar a sua função de informar a sociedade, a imprensa esteja sendo a principal denunciadora de erros praticados por parlamentares da câmara e do senado. Mas é do grande Rui Barbosa a mais bela e precisa definição da importância da liberdade de imprensa para os povos democráticos: “A imprensa é a vista da nação. Por ela é que a nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam ou roubam, percebe onde lhe alvejam, ou nodoam, mede o que lhe cerceiam, ou destroem, vela pelo que lhe interessa, e se acautela do que a ameaça”.
O saudoso Ulysses Guimarães costumava dizer que os meios de comunicação “são nossos espelhos, às vezes deformados, mas que exercem ação preventiva contra a demagogia e a corrupção”. O filósofo francês Alexis de Tocqueville ia além ao dizer que “seria diminuir a sua importância acreditar que só servem para garantir a liberdade; a imprensa conserva a civilização”. Quando ela erra ou exorbita, a solução vem também de Rui Barbosa: “Os erros e as injustiças da imprensa pela própria imprensa se curam”.
Lógica idêntica pode e deve ser aplicada aos males que acometem o Parlamento. Já o disse o cientista político francês Georges Burdeau: “Os males da democracia só se curam com mais democracia”. Providência que o presidente da câmara dos deputados, Michel Temer, vem tomando, ao implantar normas voltadas à plena transparência dos gastos dos deputados federais no exercício de seus mandatos.
Ulysses dizia que “a grande força da democracia é confessar-se falível de imperfeição e impureza, e inventar dispositivos para evitá-los, diminuí-los, denunciá-los e corrigi-los, o que não acontece com os sistemas totalitários”.
Só quem já viveu nos horrores de uma ditadura pode aquilatar a importância do Parlamento para a democracia. Daí porque devemos rechaçar, com veemência, todo e qualquer questionamento sobre o seu funcionamento ou sua existência.
Há mais de 15 anos, Ulysses Guimarães já profetizava os problemas que o Parlamento enfrentaria caso não fosse levada a cabo a Reforma Política: “Se não conseguirmos implantar o voto distrital misto, pior do que esta legislatura, só as outras”. Mas complementou: “Eventualmente, a política pode até ser açoitada pela mesma cólera com que Jesus Cristo, o político da paz e da justiça, expulsou os vendilhões do templo, mas nunca com a raiva dos invejosos, maledicentes, frustrados ou ressentidos. Sejamos fiéis ao evangelho de Santo Agostinho: ódio ao pecado, amor ao pecador”.
Que a nossa imprensa, com toda a liberdade, continue exercendo seu mister. E que os nossos eleitores, sabendo apreciar todo o volume de informações, elejam, em 2010, um Parlamento em que a concha côncava da câmara continue rogando as bênçãos do céu e a convexa do senado ouvindo as súplicas da Terra.
