Zahyra Mattar
Tubarão
A comentada – e de certa forma polêmica – reforma administrativa da prefeitura de Tubarão será apresentado hoje aos vereadores e presidentes dos partidos da base aliada. O encontro, fechado, será às 17 horas, na sede da Amurel. O projeto é desenhado desde o fim de 2009. A implantação deveria ter ocorrido em março do ano passado.
Mas a grande pergunta é quem volta, porque uma coisa é certa: todos vão. A resposta, em princípio, é que poucos voltam, já que, das atuais 17 secretarias, ficarão apenas 13. Os adjuntos vão. E não voltam. Somente com o corte destes cargos, R$ 360 mil deixarão de sair dos cofres municipais por ano.
Dos seis assessores especiais, ficam três. Já são outros quase R$ 400 mil de economia por ano. Mas a definição dos nomes que irão compor a nova estrutura será anunciada somente após a aprovação do projeto pelo legislativo.
Com a apresentação do documento hoje, é esperado que os vereadores levem a matéria a plenário nesta quinta-feira. Isto se houver sessão, já que há uma discordância em quem é o presidente da casa. Caso dê tudo certo, Bertoncini quer a real implantação do novo esquema de governo na primeira semana do próximo mês.
Criação das fundações também integra a reforma
A proposta de criação das cinco fundações – de Educação; de Saúde; de Meio Ambiente e Defesa Civil; de Cultura e Esporte; e de Desenvolvimento Social – já foi apresentada aos vereadores.
A efetivação destes órgãos será concretizada junto com a reforma administrativa. A principal vantagem das fundações, um projeto de Bertoncini ainda em sua campanha, em 2008, é econômica.
Este tipo de órgão não tem a obrigação de recolher o INSS patronal, o que deve gerar uma economia significativa aos cofres públicos municipais.
A projeção é que, com a criação das fundações, a redução do número de cargos comissionados e das comissões municipais, haja uma economia de aproximadamente R$ 400 mil por mês.
Secretarias chegam remodeladas
A aglitunação de secretarias também já está definida no projeto da reforma administrativa. A de comunicação será transformada em um departamento, vinculado ao gabinete do prefeito. A de cultura, esporte e turismo será extinta para a criação das fundações.
O turismo será adicionado à secretaria de desenvolvimento econômico, hoje com o nome de indústria e comércio. Além do novo nome, a pasta ganha mais funções: fomentar projetos nos setores de indústria, comércio, turismo e agricultura (com isso, a atual secretaria de desenvolvimento rural também será extinta).
A segunda supersecretaria será a de desenvolvimento urbano. Além do trabalho habitual, o setor arcará com as tarefas da secretaria de serviços públicos (que deixa de existir) e ainda a parte de maquinário da agricultura. A pasta de finanças será dividida em duas. Esta ficará com a questão da contabilidade, do pagamento de contas. A secretaria-irmã, da fazenda, cuidará exclusivamente da arrecadação municipal.
