Tubarão
Uma decisão coletiva foi firmada sexta-feira, em uma audiência com a justiça do trabalho, em Tubarão, para que os supermercados não abrissem as portas hoje, feriado nacional de Tiradentes. Os supermercadistas apresentaram uma proposta, não aceita pelos trabalhadores: R$ 30,00 em vale-compras no estabelecimento e uma folga em outro dia da semana. Os estabelecimentos que descumprirem a determinação da justiça serão multados em R$ 5 mil por cada funcionário.
No entanto, o Angeloni conseguiu uma liminar judicial que permite a abertura hoje. O funcionamento da loja foi garantido pelo Tribunal Regional do Trabalho, que concedeu a liminar ainda na sexta-feira, por volta das 19 horas, cassando a decisão dos juízes de primeiro grau da comarca de Tubarão.
“Os juízes de Tubarão entenderam que os supermercados estão enquadrados na categoria ‘comércio em geral’, utilizada na lei. Nosso entendimento é de que os supermercados são regulados por legislação específica, a exemplo de postos de gasolina e farmácias”, explica o advogado Albert Zilli dos Santos, responsável pela ação.
A medida, porém, vale apenas para hoje, já que a decisão da justiça do trabalho refere-se também ao feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador. O trabalho aos domingos está definido na legislação trabalhista. Os comerciários têm uma folga a cada dois domingos trabalhados. No caso dos feriados, não há lei que regulamente o funcionamento do comércio.
Na mesma audiência que buscou entendimento quanto à abertura dos supermercados hoje, foi discutida a situação das lojas do Farol Shopping. Pela negociação, os lojistas poderão abrir neste feriado, mas deverão fechar no dia 1º de maio (quinta-feira da próxima semana). Conforme o acordo, os funcionários terão um domingo de folga, todas as horas trabalhadas serão pagas como extras em 100% e ainda terão R$ 15,00 para alimentação.
A praça de alimentação ficará aberta das 10 horas às 22 horas. Já as lojas, funcionarão das 14 horas às 21 horas. No dia 1º de maio, só estarão abertas a praça de alimentação, o parque de diversões, o cinema e a prestação de serviços, das 10 horas às 22 horas.
