A Acadêmicos de Niterói foi rebaixada do Grupo Especial do Carnaval do Rio após o desfile com enredo sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Antes mesmo da apuração das notas, a escola divulgou uma nota pública afirmando ter sofrido perseguições durante a preparação e pedindo um julgamento “justo, técnico e transparente”.
A agremiação abriu os desfiles na Marquês de Sapucaí, no domingo (15), com o enredo “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A escolha provocou críticas e ações judiciais que questionaram possível propaganda eleitoral antecipada.
Escola cita ataques e interferências
Na nota, a Acadêmicos de Niterói afirma que enfrentou “ataques políticos” e “perseguições vindas de gestores do próprio carnaval carioca”. Segundo o texto, houve tentativas de interferência na autonomia artística da escola.
“Houve tentativas de interferência direta na nossa autonomia artística, com pedidos de mudança de enredo, questionamentos sobre a letra do samba e outras ações que buscaram nos enquadrar e nos silenciar. Não conseguiram”, diz o comunicado.
A escola também mencionou o que classificou como “narrativa injusta” no carnaval, referindo-se à ideia de que escolas recém-promovidas ao Grupo Especial costumam ser rebaixadas.
“Reafirmamos com firmeza que esperamos um julgamento justo, técnico e transparente, que respeite o que foi apresentado na Avenida e não reproduza perseguições, interesses ou pré-julgamentos”, afirmou a agremiação.
Enredo contou trajetória política de Lula
O desfile apresentou a trajetória de Lula desde a infância no Nordeste, a migração para São Paulo, o trabalho como torneiro mecânico, a atuação sindical e a chegada à Presidência da República.
A comissão de frente fez referência à rampa do Palácio do Planalto, lembrando a última posse presidencial. Também houve representações de figuras públicas como o ministro do STF Alexandre de Moraes e os ex-presidentes Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Em um dos carros alegóricos, a escola fez críticas às políticas sociais do governo Bolsonaro e à condução da pandemia. Também houve referência à prisão do ex-presidente.
Ações judiciais e decisão do TSE
O enredo foi alvo de pelo menos dez ações judiciais e representações no Ministério Público e no Tribunal de Contas da União (TCU). As iniciativas buscavam impedir o desfile ou suspender repasses de recursos públicos, sob o argumento de propaganda eleitoral antecipada — proibida antes de 16 de agosto, segundo a legislação eleitoral.
O caso chegou ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por unanimidade, negou pedido liminar para barrar o desfile. Os ministros entenderam que a proibição poderia configurar censura prévia, mas alertaram que eventuais excessos poderiam ser analisados posteriormente.
Após a decisão, o PT orientou seus integrantes a evitarem atos que pudessem ser interpretados como propaganda antecipada. O governo federal afirmou que não participou da escolha do enredo e que o apoio financeiro às escolas de samba é prática recorrente.
Depois do desfile, Lula elogiou a apresentação nas redes sociais. Já o Partido Novo anunciou que acionará a Justiça Eleitoral para pedir a inelegibilidade do presidente, alegando propaganda eleitoral antecipada financiada com recursos públicos.
Presença na Sapucaí
Lula acompanhou o desfile na Marquês de Sapucaí ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e da primeira-dama Janja da Silva. Havia expectativa de que Janja desfilasse em um carro alegórico, mas ela permaneceu no camarote.
Em nota, Janja afirmou que decidiu não participar do desfile para evitar “possíveis perseguições à escola de samba e ao presidente”.
