As ações de resposta aos municípios atingidos pelas chuvas em Santa Catarina, no começo de maio, serão anunciadas pelo governador Carlos Moisés nesta quarta-feira (22), em Tubarão. Entre os anúncios que serão feitos pelo chefe do executivo estadual está a nova edição do programa Recomeça SC, do Badesc, a agência de fomento de Santa Catarina. Os atos serão feitos no salão nobre da Unisul, às 14h30min. O Recomeça SC disponibiliza linha de crédito com juros subsidiados pelo Estado para estimular a rápida reconstrução e recuperação dos empreendimentos produtivos afetados por desastres naturais. Para esta nova fase, serão atendidos também os municípios em situação de emergência, cujos decretos foram homologadas pela Defesa Civil do Estado.
A ação foi viabilizada por meio da Medida Provisória (MP) 254/2022, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 17 de maio. Lançado em 2021, o Recomeça SC disponibiliza linhas de crédito com juros remuneratórios subsidiados pelo Governo do Estado. O programa é operacionalizado pela Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) e a linha de crédito viabiliza operações entre R$ 30 mil e R$ 200 mil, com 12 meses de carência e 36 meses para pagamento. Os recursos permitem a recomposição de estoques, reforma de estruturas, aquisição de máquinas e equipamentos, além de assegurar capital de giro para comércio, indústria e prestadores de serviços. Empréstimos até R$ 100 mil para micro e pequenas empresas poderão utilizar garantia do Fundo de Aval do Estado de Santa Catarina (FAE/SC).
Texto: Zahyra Mattar | Notisul
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