A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e a OAB/SC ativaram nesta sexta-feira, 17, oito parlatórios virtuais localizados no Complexo Penitenciário do Estado (COPE), Florianópolis, Joinville, Lages, Chapecó, Blumenau, Criciúma e São Cristóvão do Sul. Em tempos de pandemia, a ferramenta se tornou indispensável para garantir a assistência jurídica aos internos, com segurança e proteção, pois o atendimento se dá por videoconferência, previamente agendada, cumprindo o que determina a legislação.
Durante a cerimônia de ativação do parlatório no Cope, o secretário adjunto da SAP, Edemir Alexandre Camargo Neto e o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, descerraram uma placa para marcar esta importante conquista. “Temos uma parceria muito forte com a OAB e estamos melhorando nossos sistemas de comunicação e capacidade de internet para atender todas as demandas impostas pela pandemia. Agradeço a sinergia entre a OAB e a SAP que permite que advogados e policiais penais possam exercer suas atividades com segurança e seriedade”, disse o secretário adjunto.
Para o presidente da OAB, Rafael Horn, o Parlatório Virtual é uma conquista para a defesa da cidadania e para a plena atuação da advocacia criminal. “É fruto de nossa capacidade de diálogo com todos os setores da sociedade, em prol da defesa das prerrogativas da advocacia no pleno atendimento da população e no cumprimento da lei. A ferramenta melhora não apenas a assistência jurídica prestada pela advocacia às pessoas que se encontram presas, mas também contribui para a segurança e a saúde de todos que trabalham no sistema prisional catarinense neste momento”, destacou o presidente da OAB/SC.
O gerente de Tecnologia e Informação da SAP, Rafael Bittencourt, destacou que a pandemia exigiu uma nova postura da SAP. “Tivemos uma demanda muito grande de internet para atender as novas rotinas das unidades como a visita virtual. A SAP está investindo forte na modernização tecnológica de todas as unidades prisionais e socioeducativas”, assinalou.
Em fevereiro, foi implantado um projeto piloto do Parlatório Virtual, no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, que se mostrou efetivo e seguro. O convênio para a doação dos equipamentos que estão viabilizando a implantação do sistema nestas unidades foi assinado em agosto pelo presidente da OAB/SC, Rafael Horn, e pelo secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), Leandro Lima.
A solenidade de ativação dos parlatórios também contou a presença do diretor do Cope, Thanael Hoenicke, do secretário-geral adjunto da Caasc, Jorge Paixão, do presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC, Marlo Almeida Salvador, entre outras autoridades.
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Fonte: Governo de Santa Catarina
