As advogadas e advogados de Santa Catarina devem eleger nesta sexta-feira (17) os componentes da lista sêxtupla para o preenchimento de vaga do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Os seis candidatos mais votados concorrem à vaga de desembargador no TJ, reservada à advocacia.
Os operadores de direito de Tubarão, Soraia Peters Formentin e Walmor Carlos Coutinho, estão na lista duodécima. Ela é a única mulher que está na lista composta por 12 nomes. Soraia desempenha a sua função na advocacia de Tubarão e região há alguns anos. Já Coutinho, é ex-presidente da 6ª Subseção da OAB de Tubarão, tem 29 anos de carreira e ex-professor da Unisul de Tubarão e pleiteia pela primeira vez a vaga.
O voto será facultativo e secreto, estando aptos a exercê-lo os advogados e advogadas regularmente inscritos na Seccional e que estejam em dia com o pagamento das anuidades até o dia 19 de outubro de 2021. Esta etapa do pleito será realizado por meio do voto direto e on-line dos advogados e advogadas catarinenses.
Essa será a segunda oportunidade em que a advocacia de Santa Catarina elegerá quais candidatos deverão compor a Lista Sêxtupla. Devem participar da eleição mais de dez mil advogados inscritos na Seccional catarinense. Após a votação, a OAB/SC encaminhará a lista sêxtupla para o TJSC, que elaborará uma lista tríplice que será enviada ao governador de Santa Catarina para escolha do novo desembargador (a).
O Quinto Constitucional é o mecanismo que confere 20% dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores do Ministério Público (MP). Assim, uma de cada cinco vagas nas Cortes de Justiça é reservada para profissionais, que não se submetem a concurso público de provas e títulos. Em um pleito, a Ordem dos Advogados e o Ministério Público, formam uma lista sêxtupla, remetem para os tribunais e estes selecionam três, encaminhando para o Executivo que nomeia um desses nomes. Desta forma, o advogado (a) ou o promotor (a) deixam as suas atividades e iniciam nova carreira, não na condição de juízes de primeiro grau, início da carreira, mas já como desembargador ou ministro, de grau mais alto da magistratura.
Confira a lista dos 12 candidatos à Lista Sêxtupla:
1ª MARCOS FEY PROBST (OAB/SC 20781) – FLORIANÓPOLIS;
2ª ILDO PORTZ (OAB/SC 6317) – JOAÇABA;
3ª ROMUALDO PAULO MARCHINHACKI (OAB/SC 9430) – BLUMENAU;
4ª WALMOR CARLOS COUTINHO (OAB/SC 8229) – TUBARÃO;
5ª RICARDO HOPPE (OAB/SC 13801) – PINHALZINHO;
6ª WILLIAM MARCELO BORGES PIVA (OAB/SC 20534) – JOINVILLE;
7ª PAULO ROBERTO AMADO JUNIOR (OAB/SC 25777) – BRUSQUE;
8ª MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR (OAB/SC 8380) – FLORIANÓPOLIS;
9ª FABIO SCHUTEL LACERDA (OAB/SC 22632) – FLORIANÓPOLIS;
10ª GIOVANI DE LIMA (OAB/SC 13099) – JOINVILLE;
11ª SORAIA PETERS FORMENTIN (OAB/SC 25960) – TUBARÃO;
12ª HERLAND FERNANDO CHAVEZ (OAB/SC 18965) – INDAIAL.
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