São Ludgero
A legalidade e a forma de repasse para manter a estrutura da Associação dos Pequenos Municípios das Encostas da Serra Geral (Amesg) foi debatida em audiência com os membros do executivo e do legislativo dos sete municípios que compõe a entidade.
Em um primeiro momento, o repasse seria feito com base no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, as prefeituras e destinariam 1% do fundo, enquanto as câmaras repassariam o mesmo percentual do orçamento.
Após muita discussão, o grupo optou por efetuar o repasse por meio da variação dos valores dos últimos 12 meses das câmaras e prefeituras. Se os valores seguirem a média da arrecadação do último ano, o presidente da Amesg e prefeito de Orleans, Jacinto Redivo (DEM), o Tinto, acredita que a associação terá recursos em torno de R$ 30 mil.
“Alguns municípios têm mais capacidade que outros, mas como a arrecadação vária muito, a alternativa foi apostar em uma média. Desta forma os prefeitos já sabem quanto terão que repassar e a entidade tem garantia de investimento”, avalia Tinto. O próximo passo dos associados será a contratação da equipe.
