Zahyra Mattar
Tubarão
“Tiramos uma pedra do nosso caminho”, suspira aliviado o assessor especial para assuntos interinstitucionais da prefeitura de Tubarão, Felipe Felisbino. A citação dele expressa o exato significado da resolução das questões que envolviam a paralisação das obras de erradicação dos trilhos da avenida Marcolino Martins Cabral, em Tubarão.
A obra, iniciada em 2001, durante a primeira gestão do ex-prefeito Carlos Stüpp (PSDB), contou com recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) – pouco mais de R$ 2,8 milhões foram destinados na época. A paralisação ocorreu pouco tempo depois porque o Dnit contestou a aplicação do dinheiro.
Para o Tribunal de Contas da União (TCU), conforme denúncia feita pelo Ministério Público Federal em Tubarão, a obra foi embargada por desvio de recursos. A prefeitura sempre contestou e afirma que houve, na verdade, desvio de finalidade do projeto. Ontem, em Brasília, isto não só foi documentado, como provado por A+B, como se diz no popular.
“Comecei a trabalhar esta questão em 20 de outubro do ano passado. Hoje (ontem), conseguimos construir o documento que comprova não apenas a existência desta obra, mas que jamais o município apossou-se de dinheiro indignamente. A partir de agora, não falo mais de passado. Agora, vamos preparar tudo para assinar o novo convênio”, comemora o assessor.
Além de Felisbino, todo o desenrolar da questão junto ao Dnit foi sistematicamente acompanhada pelo deputado federal José Carlos Vieira (PR) nos últimos oito meses.
Os próximos passos
Com os novos projetos feitos – o trabalho foi elaborado pela Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Extensão da Unisul (Faepesul) – cabe à prefeitura de Tubarão e ao Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) formalizarem o novo convênio. Após isso, será feito o lançamento do edital a fim de contratar uma empresa para executar o trabalho. No espaço de tempo entre estes dois passos, será feito um encontro de contas. Em 2001, o trabalho de remoção dos trilhos da avenida Marcolino Martins Cabral era orçado em aproximadamente R$ 8 milhões.
Em novembro de 2009, foi feita uma atualização dos valores. Chegou-se à cifra de R$ 12 milhões. Como o Dnit já havia enviado R$ 2,8 milhões (a última parcela foi recebida em 2003) será feito um acerto de contas para chegar ao valor faltante. A prefeitura entrará com uma contrapartida. O Dnit já fez uma reserva orçamentária para 2011, de R$ 7 milhões esclusivamente para o projeto tubaronense. A prefeitura também possui orçamento fixado a fim de garantir a execução da obra. A meta é iniciar os trabalho no começo do próximo ano.
O que falta?
• O projeto de remoção dos trilhos da avenida Marcolino Martins Cabral visa ligar o centro de Tubarão com a Silvio Cargnin, em Oficinas. Até o momento do embargo, 70% da primeira etapa – o galpão que abrigará a oficina da Ferrovia Tereza Cristina (em frente ao Museu Ferroviário) – estava concluída.
• A segunda fase diz respeito à conclusão do setor administrativo da FTC e à transferência da oficina. A terceira e última parte versa sobre a remoção dos trilhos e o asfaltamento até a Silvio Cargnin. O novo anel viário ainda interligará o centro da cidade com a Altamiro Guimarães e a Pedro Zapellini.
