A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis. A medida foi publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União e determina ainda o recolhimento dos produtos já disponíveis no mercado.
A decisão foi tomada porque a planta, cujo nome científico é Pereskia aculeata, não está autorizada como ingrediente de suplementos alimentares no Brasil. Segundo a Anvisa, para que qualquer substância seja liberada nesse tipo de produto, é necessário que ela passe por uma rigorosa avaliação que comprove sua segurança e eficácia para o consumo humano.
Em nota oficial, a agência explicou que empresas interessadas em utilizar ora-pro-nóbis em suplementos devem apresentar estudos científicos que comprovem que a planta é fonte relevante de algum nutriente ou substância útil ao organismo.
A Anvisa reforçou ainda que suplementos alimentares não são medicamentos e, portanto, não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de doenças. Esses produtos são voltados exclusivamente a pessoas saudáveis, com a finalidade de complementar a alimentação com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos.
Apesar da proibição dos suplementos, a planta continua liberada para uso tradicional na alimentação. A comercialização e o consumo da ora-pro-nóbis in natura não são afetados pela medida, e ela segue sendo utilizada, principalmente nos estados de Goiás e Minas Gerais, onde já faz parte da cultura alimentar há muitos anos.
