Um estudo realizado pelo gabinete do deputado Mário Motta revelou preocupantes dados sobre a regularização das escolas estaduais na região Sul de Santa Catarina. Das 141 instituições identificadas, apenas 8 estão completamente regulares, possuindo todas as licenças necessárias. Quanto à documentação, 52,5% das escolas (74 unidades) têm alvará sanitário, enquanto apenas 9,9% (14 unidades) obtiveram o Habite-se junto ao Corpo de Bombeiros. Além disso, 94,3% das escolas (133 unidades) estão atualmente em processo de regularização.
Avanços e desafios
Apesar da situação preocupante, o levantamento mostra uma tímida melhora em comparação com o ano anterior. Em agosto de 2023, apenas 1,6% das escolas estaduais de todo o estado estavam regulares. Em julho de 2024, esse número subiu para 4,2%.
- Escolas regulares: 44 unidades (4,2%) possuem todas as documentações.
- Escolas em regularização: 927 unidades estão parcialmente regularizadas.
- Escolas irregulares: 78 escolas não possuem nenhuma das documentações exigidas.
Medidas futuras
O deputado Mário Motta destacou que o gabinete continuará acompanhando e cobrando a Secretaria de Estado da Educação (SED) para agilizar o processo de regularização das escolas. Além disso, o parlamentar estuda a implementação de um novo programa para auxiliar no controle da vigência das licenças obtidas.
“Esperamos em breve poder anunciar mais esta ação do gabinete”, afirmou Mário Motta.
Regularização em todo o estado
O levantamento abrangeu todas as regiões de Santa Catarina e destaca que, embora tenha havido uma pequena melhora na regularização das escolas, a situação ainda requer muita atenção, principalmente no que diz respeito à emissão de alvarás e ao cumprimento das normas de segurança estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros.
Secretaria da Educação se manifesta sobre:
A Secretaria de Estado da Educação (SED) informa que 90% das escolas estaduais de Santa Catarina possuem atestado de funcionamento vigente e as demais estão em processo de regularização. Esse cenário é resultado do trabalho da atual gestão, que realizou um dignóstico das unidades escolares e adotou medidas para adequar as estruturas.*
Uma das ações implementadas pela SED foi o Curso de Regularização das Edificações Escolares Estaduais de Santa Catarina, do qual participaram servidores das 37 Coordenadorias Regionais de Educação, engenheiros da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) à disposição da Educação e demais profissionais diretamente envolvidos na regularização dos imóveis. O objetivo era orientar e capacitar os servidores para a realização do processo de regularização nas escolas estaduais.
