Letícia Matos
Tubarão
A partir de hoje, as pessoas que precisarem dos serviços de sepultamento devem procurar a secretaria de infraestrutura de Tubarão. O executivo assume, através do decreto 3.186/2014, a administração e manutenção dos cemitérios do centro e Horto dos Ipês.
Em entrevista coletiva na tarde de ontem, o prefeito Olávio Falchetti pediu à população que não pague taxa referente a serviços funerários. “Vamos fazer um recadastramento para levantar os dados e, assim, atualizar o sistema dos cemitérios”, explica.
De acordo com o prefeito, a medida foi necessária devido à ausência de prestação de contas e informações administrativas dos atos praticados para a efetiva liquidação da Coudetu. “Estamos respondendo por atos que não eram de nossa responsabilidade, como por exemplo a falta de recolhimento dos lixos funerários. Agora, assumindo a administração podemos de forma rápida fazer uma licitação para que uma empresa faça o recolhimento como diz a lei”, ressalta o prefeito. “É uma ação impactante, porque queremos o melhor para a população, e o melhor é fazer um trabalho contundente. Até então, as coisas vinham ocorrendo de uma maneira que não estávamos gostando e, por isso, decidimos tomar esta ação”, conclui o prefeito.
Além da responsabilidade sobre os cemitérios, a partir de agora, a secretaria de infraestrutura realizará imediatamente os estudos para estabelecer os procedimentos e taxas necessárias à prestação dos serviços de funerais e manutenção dos cemitérios. Em um segundo momento, será feito o recadastramento de todas as pessoas que adquiriram túmulos e que hoje têm problemas e dúvidas a respeito dos espaços. Novas informações sobre o recadastramento serão divulgadas em breve, como data e locais.
Outras informações podem ser obtidas por meio do número de telefone (48) 3632-8225.
Coudetu
Desde 1977, os cemitérios eram administrados pela Companhia de Urbanização e Desenvolvimento de Tubarão (Coudetu) através da Lei 792/77, com o principal acionista o executivo municipal. A empresa está liquidada há quatro anos, quando o então prefeito Manoel Bertoncini (in memorian) autorizou pela Lei 3534/10 a extinção da Coudetu, na época com uma dívida de R$ 150 mil.
Resta ainda esclarecer os expedientes realizados anteriormente pela Coudetu junto aos cemitérios municipais, uma vez que o município é o principal acionista da empresa em liquidação e, desde o ano passado, a mesma não presta informações ao poder executivo. “Desde a aprovação da lei de liquidação, foi nomeado um liquidante, e, infelizmente, temos pouquíssimos acessos às informações, todas as correspondências que encaminhamos a eles não foram respondidas. Inclusive neste ano, presenciamos uma diligência do Tribunal de Contas, porque nem ao Tribunal a Coudetu vinha respondendo”, revela o secretário de gestão, Ricardo Alves de Sousa.
