Tubarão
Não foi desta vez. A licitação da Arena Multiuso de Tubarão está novamente impugnada. Das cinco participantes do primeiro processo, três voltaram a reapresentar propostas: a Planen e a Camilo e Ghisi, ambas de Tubarão, e a Viseu, de Joinville.
Sem concordância, mais uma vez todas interpelaram recursos contrários uma as outras. Esta semana, a comissão de licitação analisará cada recurso e deverá pronunciar-se até a sexta-feira ou o começo da próxima semana. Conforme o Notisul já antecipou no mês passado, a tendência é que novo edital seja elaborado.
Isto somente não foi feito devido as regras exigidas na Lei 8.666/93, a Lei das Licitações: quando todas as participantes são impugnadas, é aberto um novo prazo para reapresentação de propostas. Exatamente o que ocorreu.
O convênio para a implantação da Arena Multiuso foi oficializado com o estado no dia 3 de julho deste ano. A obra é orçada em R$ 14.339.036,00 – R$ 6 milhões do estado e R$ 8.339.036,00 de contrapartida do município. A parte do estado será repassada em 12 parcelas de R$ 500 mil.
Apesar do impasse com a licitação, o convênio não será perdido caso a obra não inicie este mês. O valor reservado para este ano – R$ 1 milhão – também será mantido. Para isso a prefeitura deve entrar com um pedido de alteração do cronograma financeiro da obra. O restante do investimento estadual (R$ 5 milhões) está assegurado para 2011.
