Zahyra Mattar
Tubarão
Um novo capítulo em torno da licitação da Arena Multiuso de Tubarão deverá ter um desfecho na sexta-feira da próxima semana, para quando está marcada a reabertura do processo. As cinco empresas participantes (veja quais no quadro) terão mais uma oportunidade para apresentar novas propostas e documentação.
Esta segunda tentativa visa cumprir o disposto no parágrafo 3º do artigo 48 da Lei 8.666/93, a Lei das Licitações. Conforme a regra, quando todas as pleiteantes em uma concorrência são inabilitadas, há um prazo de oito dias úteis para a entrega de novos envelopes.
Somente depois deste procedimento, e em caso de nenhuma conseguir cumprir as exigências, um novo edital deverá ser lançado. A licitação da Arena Multiuso arrasta-se há mais de um mês.
No fim de setembro, as participantes apresentaram justificativas contrárias, umas contras as outras. Com isso, novo prazo de recurso foi aberto. A comissão julgou pelo desprovimento dos recursos e, consequentemente, pela manutenção da inabilitação de todas as empresas participantes.
Saiba mais
Empresas participantes na licitação
Planen (Tubarão), Progredior (São Paulo), Camilo e Ghisi (Tubarão), Construtora Viseu (Joinville) e Engetom (Turvo).
Arena Multiuso
O convênio com o estado foi assinado no dia 3 de julho deste ano. A obra é orçada em R$ 14.339.036,00 – R$ 6 milhões do estado e R$ 8.339.036,00 de contrapartida do município. A parte do estado será repassada em 12 parcelas de R$ 500 mil. Apesar do impasse com a licitação da Arena Multiuso de Tubarão, o convênio não será perdido caso a obra não inicie este mês. O valor reservado para este ano – R$ 1 milhão – também será mantido. Mas, para isso, a prefeitura deve entrar com um pedido de alteração do cronograma financeiro da obra. Feito isso, apenas são modificadas as datas de repasse. O restante do investimento estadual (R$ 5 milhões) está assegurado no orçamento do próximo ano.
