Segundo o MPSC, os denunciados, mediante grave ameaça, consistente no uso ostensivo de armas de fogo, subtraíram para si e em proveito de todos, celulares e R$ 564 em espécie. Eles teriam chegado ao local, consumido cervejas e, munidos de armas de fogo, rendido clientes e funcionários.
Já na fuga, um dos clientes entrou em seu veículo e perseguiu os assaltantes, que dispararam contra a vítima. Durante a perseguição policial, os homens também efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra os policiais militares. Não foram registradas mortes por circunstâncias alheias a vontades do grupo, pois os disparos não atingiriam as vítimas.
De acordo com o juiz sentenciante, todos os elementos demonstram que os réus, após a subtração, efetuaram disparos de arma de fogo contra as vítimas. O crime somente não se consumou porque os agentes estatais agiram de modo a repelir a agressão, ao efetuar disparos em direção ao solo, numa forma de revidar os disparos.
“A par disso, mesmo que se reconheça que os acusados não tinham a intenção de matar e que nenhum deles tenha admitido quem foi o responsável direto pelo disparo de arma de fogo contra a vítima (cliente) e contra a viatura policial, constato que todos detinham, durante todo o tempo, o domínio do fato, colaborando ativamente para o êxito da atividade”, cita o magistrado na sentença.
Os réus deverão cumprir as penas em regime inicial fechado e não poderão recorrer da decisão em liberdade. A sentença, prolatada no início do mês (4/9), é passível de recurso (Ação Penal n. 5002898- 44.2023.8.24.0035/SC).
