Um estudo encomendado pela Secretaria de Administração e Fazenda da Prefeitura de Braço do Norte no ano passado renderá frutos agora. O levantamento serviu para revisar e contestar o índice de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o ano de 2022, divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Como resultado desse trabalho, houve um acréscimo de 7,25% no Valor Adicionado e, consequentemente, do Índice de Participação do Município (IPM), que reflete diretamente no retorno do ICMS. Na prática, isso significa que o município receberá R$ 2,1 milhões a mais do imposto este ano.
A exemplo de todos os municípios brasileiros, tudo o que Braço do Norte arrecada com o ICMS é enviado ao Estado, que faz a análise de notas fiscais, declarações, analisa as movimentações econômicas das empresas e divulga o valor de direito que cada cidade receberá.
“Cabe a cada prefeitura questionar e conferir este índice se este valor é o correto. Com o estudo realizado no ano passado, conseguimos o acréscimo de 7,25% de retorno do ICMS. Ao todo, tivemos 32 processos vitoriosos na Secretaria Estadual da Fazenda”, comemora o secretário de administração e fazenda, Ramon Beza. É justo destacar que este trabalho de conferência foi iniciado na gestão do seu antecessor, Silvânio Kniess Mates.
Mesmo licenciado, o prefeito Beto Kuerten Marcelino não deixou de enaltecer o trabalho da equipe e antecipar que o dinheiro a mais no cofre da prefeitura vai potencializar os investimentos com recursos próprios do município.
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