Fiscais da Vigilância Sanitária Estadual interromperam na madrugada deste domingo (28) um baile da terceira idade com mais de 190 idosos no bairro da Penha, na Zona Leste da cidade de São Paulo.
A festa descumpria o chamado “toque de restrição”, medida adotada pelo governo de São Paulo desde sexta-feira (26) com o objetivo de limitar a circulação de pessoas das 23h às 5h para conter o avanço do contágio pelo coronavírus.
Neste domingo, a operação fiscalizou 32 estabelecimentos na capital e multou 13 por descumprirem a regra de restrição de circulação, exceder o horário de funcionamento permitido ou por não seguirem as recomendações que preveem o uso obrigatório de máscaras e distanciamento social.
De acordo com o governo do Estado, um dos flagrantes ocorreu no bairro do Limão, na zona norte, onde foi flagrada uma festa clandestina. Além deste, restaurantes situados na zona sul, no Jardim América e Vila Olímpia, que reuniam aproximadamente 200 pessoas, também foram fechados.
Também neste domingo, fiscais do Procon encerraram uma festa com cerca de 500 pessoas em uma casa noturna na Avenida Santa Marina, na Freguesia do Ó, Zona Norte de São Paulo.
As empresas que descumprirem o toque de restrição podem ser multadas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos também podem receber autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil.
Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por infrator. Pessoas sem máscaras em espaços coletivos também podem ser multadas em R$ 551,00.
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