terça-feira, 27 janeiro , 2026

Barroso defende STF e destaca papel dos ministros na democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reforçou a importância da Corte e dos ministros como agentes fundamentais para a democracia durante a cerimônia de abertura do ano judiciário, nesta segunda-feira (3). O evento, que contou com a presença do presidente Lula e dos recém-eleitos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, ocorreu em meio a debates sobre a centralidade do Legislativo e o equilíbrio entre os Poderes. Barroso ressaltou que as democracias precisam de agentes públicos não eleitos para manterem-se imunes às paixões políticas do momento.

Independência dos Poderes é reforçada por Barroso

Durante o discurso, o ministro lembrou que, ao lado dos líderes do Executivo e Legislativo, representa um dos pilares da democracia e destacou os processos eleitorais que legitimaram cada um dos presentes. Ele também ressaltou que, apesar de críticas às decisões da Corte, o STF cumpre um papel essencial ao julgar temas complexos que dividem a sociedade, e que a insatisfação de algumas partes é natural em qualquer tribunal do mundo.

Custos do Judiciário e representatividade em pauta

Barroso também abordou os custos do Judiciário, afirmando que o orçamento do setor se mantém sem grandes alterações desde 2017, com reajustes apenas pela inflação. Em 2024, segundo ele, a Corte devolveu R$ 406 milhões ao Tesouro Nacional. O ministro defendeu ainda a importância da representatividade de raça e gênero nos espaços de poder e destacou que a Corregedoria Nacional de Justiça atua para coibir abusos dentro do sistema.

Embates entre Legislativo e Judiciário marcam início do ano

A posse dos novos presidentes da Câmara e do Senado também trouxe recados sobre a relação entre os Poderes. Hugo Motta enfatizou a importância de um parlamento forte para a democracia, citando Ulysses Guimarães e reforçando que regimes autoritários começam enfraquecendo o Congresso. Já Davi Alcolumbre defendeu a necessidade de coragem para enfrentar pressões externas, destacando que o Senado deve atuar com independência, mesmo que isso gere conflitos com o governo, o Judiciário ou o mercado.

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