O prefeito de Braço do Norte Roberto Kuerten Marcelino, Beto, seguirá à frente do poder Executivo. A expectativa era que Beto deixasse o cargo para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Em suas redes sociais ele afirmou que permanecerá na função até o fim do seu mandato como prefeito. “Agradeço imensamente as manifestações de centenas de lideranças de todo o Estado incentivando a minha candidatura à Alesc. Informo a minha decisão de honrar o meu compromisso com Braço do Norte até 31/12/2024. Seguimos trabalhando com a mesma dedicação, amor e responsabilidade”, assegurou.
Beto está em seu segundo mandato como prefeito de Braço do Norte. Antes ele exerceu o cargo de vereador pela Cidade do Vale e foi secretário da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) também na Capital Nacional do Gado Jersey. Ele exerceu a presidência da Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel).
Os prazos para a desincompatibilização, que variam de três a seis meses, são calculados com base na data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, ocorrerá no dia 2 de outubro. Militares em geral deverão se afastar de forma definitiva das funções que ocupam seis meses antes das eleições, portanto, no dia 2 de abril. O mesmo vale, por exemplo, para governadores e prefeitos que pretendam concorrer a cargos distintos dos atuais.
Já para servidores públicos, os prazos são diferentes, a depender da natureza da função ocupada. Servidores efetivos, comissionados e ocupantes de cargos em comissão de nomeação pelo presidente da República sujeitos à aprovação do Senado Federal devem se desincompatibilizar das funções seis meses antes das eleições. No entanto, os servidores públicos que ocupam cargos em comissão ou que integrem órgãos da Administração Pública direta ou indireta, sejam eles estatutários ou não, precisam se afastar do cargo três meses antes do pleito, ou seja, no dia 2 de julho.
No dia 2 de outubro do próximo ano, os brasileiros vão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para presidente e governador poderá ocorrer no dia 30 de outubro. As datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal. Os eleitos serão diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022.
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