Aalta taxa tributária imposta aos cidadãos brasileiros, sobretudo às empresas, é uma das grandes dificuldades que o setor enfrenta para se manter sustentável sob o viés econômico-financeiro. Em algumas atividades o ônus chega a representar mais de 30% do valor da operação, e na maioria das vezes este valor é repassado ao preço dos produtos, fazendo com que o consumidor pague a conta final.
Há anos se cogita uma Reforma Tributária no Brasil. Não podemos ser simplistas a ponto de acreditar que a mera redução do valor dos impostos resolva o problema. Devemos, isto sim, criar medidas proporcionais para que todos paguem as partes que lhes correspondem.
Nosso sistema é um dos mais atrasados do mundo e há que passar por mudanças profundas a fim de potencializar os recursos públicos. Contudo, para que isto aconteça são necessários pelo menos três quintos dos votos no Congresso Federal.
O assunto vale uma retrospectiva histórica: com a proclamação da independência, o Brasil aclamou a primeira Constituição Política. De lá para cá, inúmeras medidas foram implantadas em busca do equilíbrio econômico-financeiro do país.
No entanto, a área tributária foi uma das que menos se desenvolveu. Apesar das constantes movimentações das entidades de classes, com foco em propostas para mobilização do governo federal sobre a carga fiscal, pouco se fez objetivamente.
O Brasil pede a reforma tributária. É dever do governo federal convocar tributaristas e representantes do terceiro setor para somar esforços nesta empreitada. É um absurdo que o brasileiro tenha que trabalhar durante os cinco primeiros meses do ano somente para pagar impostos, conforme dados divulgados pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Esperamos que o governo federal se manifeste e faça efetivamente a mudança neste setor, que é imprescindível para a economia no país. A discussão está aberta e a participação da população é fundamental.
