O vereador Douglas Martins Antunes (PSD), foi alvo de pedido de cassação em Tubarão. O pedido foi protocolado nesta segunda-feira (1º), na Câmara de Vereadores, pelo morador e ex-aluno da instituição de ensino DMA, Cledson Rodrigues, apontando quebra de decoro do legislador da Cidade Azul.
O pedido é baseado na acusação contra o parlamentar por suposta fraude com diplomas falsos de educação superior. A ação protocolada na Casa Legislativa da Cidade Azul possui mais de 20 páginas com inúmeras testemunhas. Conforme Cledson, no pedido foi enfatizado que o vereador tinha consciência que o polo das unidades DMA e Universidade Brasil, as duas com unidades em Tubarão eram irregulares. O ex-aluno também afirma que Douglas sabia que os diplomas emitidos pelas instituições eram falsos.
A equipe de reportagem do Notisul buscou contato com o presidente da Câmara de Vereadores, Jairo Cascaes, que afirmou que o pedido foi protocolado nesta segunda-feira no setor administrativo da câmara. “ Devo despachar para o departamento jurídico para análise e assim, nos orientar sobre o que devemos fazer”, explica.
A ação teve como base o Decreto Lei nº 201 de 27 de fevereiro de 1967, no qual dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores. Em seu artigo 7º, A Câmara poderá cassar o mandato do vereador quando: 3º – Proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública. § 1º O processo de cassação de mandato de Vereador é, no que couber, o estabelecido no art. 5º deste decreto-lei.
Desde dezembro de 2017, o Notisul traz matérias, onde alunos das instituições tubaronense têm alegado que são vítimas de diplomas falsos. São alunos de pedagogia, educação física e psicologia. A modalidade de falsidade dos certificados é considerada criminosa e tem ganhado espaço em vários Estados brasileiros. Boletins de Ocorrência já foram registrados e denúncias no Ministério Público (MP).
Assim como em outras vezes, a equipe de reportagem do Notisul buscou contato com Douglas, no entanto, ele não respondeu os questionamentos. Em dezembro de 2017, chegou ao conhecimento da população de Tubarão e região a possibilidade de fraude nos diplomas de educação física. Á época os recém-formados tentaram obter os seus registros profissionais no órgão estadual responsável, mas não obtiveram sucesso.
