Amanda Menger
Tubarão
Os desentendimentos na câmara de vereadores de Tubarão devem, de fato, ultrapassar as paredes da instituição. Vereadores da bancada governista (Deka May – PP, Dionísio Bressan Lemos – PP, Edson Firmino – PDT, Jefferson Brunato – PSDB e Haroldo Silva, o Dura – PSDB) cogitam a possibilidade de fazerem uma representação no Ministério Público (MP) devido a alguns atos da presidência do legislativo.
Um dos problemas é a reforma da câmara. Deka solicitou informações sobre as obras. “Não recebemos nenhuma informação até agora. Nem fomos chamados para discutir a realização da reforma. O presidente João Fernandes disse que gastaria R$ 80 mil e a informação que temos é que foram gastos R$ 180 mil. Se for preciso, vamos ao MP. Não estou dizendo que há irregularidades e espero que não sejam encontradas”, afirma Dura.
Além da reforma, outros fatos acederam o estopim. “Teve um projeto de lei que muda o plano diretor e passa a reservar 7.560 metros quadrados dos loteamentos para uso comum. A proposta era de dez mil metros quadrados. Eu fiz uma emenda para reduzir a área e foi aprovado. Mas o projeto, quando foi para a sanção do prefeito, estava com dez mil metros. A justificativa da câmara foi que tinha ocorrido um erro”, relata Dionísio.
O vereador progressista também pediu a cópia da ata de uma sessão e ela foi negada. “João disse que só daria a ata por meio de requerimento aprovado em plenário. Mas a ata é um documento público, de acesso a qualquer pessoa”, retruca Dionísio. Caso a representação seja realmente feita ao MP, outro caso de suposto erro integrará a argumentação da base governista. “Nós rejeitamos um requerimento com pedidos de informação ao executivo. Mas, para nossa surpresa, 48 horas depois, este requerimento tinha sido protocolado no executivo como aprovado. Isso é crime”, dispara Dura.
Presidente garante que está tranquilo
A possibilidade da bancada governista entrar com uma representação contra o presidente da câmara de vereadores, João Fernandes (PSDB – foto), no Ministério Público (MP) é encarada com tranquilidade pelo chefe do legislativo. Ele garante que as informações solicitadas por Deka May (PP) sobre a reforma serão prestadas.
“Na medida que os prazos regimentais vencerem, os documentos serão entregues. O pedido sobre as diárias seria entregue quinta-feira. Como a sessão foi encerrada por falta de quórum, nós entregaremos segunda”, afirma João. Ainda sobre a reforma, o presidente não soube precisar os valores investidos. “Mas deve ficar mesmo em torno de R$ 180 mil. Só de móveis, foram R$ 50 mil. Fizemos diversos orçamentos. Uma empresa de Criciúma pediu R$ 120 mil; outra de Tubarão, R$ 90 mil. Eu tenho consciência do que fiz, do que assinei. Sou responsável pela administração da casa. Eles podem acionar o MP se quiserem. Estou tranquilo”, assegura João.
O presidente diz ainda que, se precisar, justificará os erros que ocorreram no envio de um projeto e de um requerimento ao executivo. “O projeto teve uma emenda aprovada que diminuía a área reservada para uso comum de dez mil metros quadrados para 7.560 metros quadrados, porém, o anexo com a emenda não foi enviado para o executivo. Tão logo o assessor legislativo Émerson Cardoso observou o erro, foi corrigido”, afirma João. O mesmo ocorreu com um requerimento. “Ele tinha sido rejeitado, mas, na hora de enviarem os requerimentos para o executivo, passou como aprovado. Quando o erro foi observado, enviamos um ofício para o executivo pedindo que fosse desconsiderado. Foram erros humanos. Isso, infelizmente, ocorre. Estão fazendo tempestade em um copo d’água”, declara João.
