Quando a rua que recebe melhorias é a que passa na frente de casa, quando o tratamento de saúde pode ser feito sem percorrer longas distâncias, quando o ensino de qualidade está na escola do bairro, quando as obras e os serviços do Estado estão mais perto do cidadão, a vida melhora. O endereço é o município, para onde o Governo vai destinar um investimento bilionário nos próximos anos. O governador Carlos Moisés anuncia nesta terça-feira, 14, o maior projeto municipalista da história de Santa Catarina: o Plano 1000. São R$ 7,3 bilhões para transformar projetos engavetados em obras estruturantes que promovam o desenvolvimento e mais qualidade de vida.
Para marcar a parceria, nesta primeira etapa, 70 prefeitos serão recebidos pelo governador e por secretários de Estado em um evento especial no Teatro do CIC, nesta terça-feira, às 19h, em Florianópolis. Os gestores municipais representam as cidades que, juntas, concentram cerca de 80% da população catarinense. O ato sela o compromisso que será firmado com todos os municípios, ao longo dos próximos anos. Inicialmente, eles terão direito a receber em recursos para projetos o equivalente a R$ 1 mil por habitante.
“O sentido de governar é diminuir o sofrimento das pessoas. Para isso, é fundamental a parceria com os municípios porque é ali que o catarinense vive, investe, trabalha, cria os filhos. É ali que as entregas têm que acontecer, independentemente da esfera de governo. Cabe a nós, gestores públicos, esforço e união para acabar com a espera, a burocracia, a desigualdade. O municipalismo é uma das bandeiras desta gestão, que vem sendo honrada com a responsabilidade de investir o dinheiro público no que realmente importa para o cidadão”, ressalta o governador Carlos Moisés.
O Plano 1000 é o maior projeto municipalista da história de Santa Catarina. Para o governador, fortalecer os municípios e as regiões é levar oportunidades iguais de crescimento e de melhoria da qualidade de vida da população. Moisés afirma que hoje o Estado tem essa condição porque a gestão é técnica, transparente e tem os recursos para garantir os investimentos. “Por muito tempo os prefeitos acreditaram em promessas que, muitas vezes, ficaram só no aperto de mão, nunca se concretizaram. O municipalismo que estamos consolidando nesta gestão é uma política de Estado que distribui os recursos de maneira justa, para todos os municípios, sem distinções”, reforça Carlos Moisés.
Pelo programa, os municípios catarinenses receberão recursos equivalentes a R$ 1 mil por habitante. Um município de 516,5 mil habitantes, como é o caso de Florianópolis, por exemplo, será contemplado com cerca de meio bilhão de reais em recursos. Para calcular quanto cada cidade terá direito a receber, o Governo do Estado leva em conta as estimativas habitacionais mais recentes, fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
Os recursos serão liberados mediante aprovação dos projetos pelos técnicos do Governo do Estado. É imprescindível que eles contemplem obras estruturantes em áreas como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento social. “A Casa Civil do Governo de Santa Catarina também estará empenhada em fazer cumprir com eficiência a determinação do governador Carlos Moisés para que os recursos do Estado cheguem aos municípios, financiando obras que façam a diferença, tragam desenvolvimento econômico e qualidade de vida”, reitera o chefe da Casa Civil, Eron Giordani.
Gestão municipalista já distribuiu mais de R$ 3,5 bilhões aos municípios
Por meio de convênios, transferências diretas e recursos para emendas parlamentares, o Governo do Estado vem consolidando a bandeira municipalista em todas as regiões. De 2019 até agora, R$ 3,5 bilhões já foram distribuídos às cidades de Santa Catarina. Os repasses já estão garantindo obras históricas, aguardadas há décadas pela população em todas as regiões. No Oeste, em Chapecó, R$ 54 milhões serão investidos na implantação e pavimentação do contorno Viário Extremo Oeste – Ligação entre a BR-282 e SCT-283; entre Laguna e Tubarão, são mais R$ 84 milhões em convênio para pavimentação, drenagem, sinalização, ciclovia e pontes na rodovia Ageu Medeiros; em Joinville, a parceria com o governo do Estado garantirá R$ 12 milhões para implantação do chamado Eixo K. E assim vem ocorrendo em todas as regiões.
Em um dos anúncios mais recentes, o endereço dos investimentos do Estado foi o mesmo de dezenas de famílias que vivem e se dedicam à produção agrícola em uma comunidade do interior de Macieira, no Meio-Oeste do estado. Cerca de R$ 47,6 milhões vão destravar uma demanda de quase 40 anos, levando asfalto para a SC-465. É a obra que o agricultor Oídes Locatelli levou praticamente uma vida esperando. Quando o governador autorizou os recursos, durante uma agenda de trabalho na região, Locatelli renovou a esperança. “Estou completando 70 anos e tenho o sonho de ver essa obra pronta”, disse.
“O Plano 1000 vem para fortalecer ainda mais esta marca e garantir que a prioridade seja melhorar a vida das pessoas nas cidades, de forma a incentivá-las a permanecerem onde vivem, com condições para trabalhar, estudar e sustentar suas famílias com dignidade”, aponta o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli.
Quem terá direito aos recursos?
Todos os municípios de Santa Catarina vão receber os recursos.
Como foi estabelecido o valor que cada município terá direito a receber?
Inicialmente, cada município receberá o equivalente a R$ 1 mil por habitante. A base de cálculo do Governo do Estado leva em conta as estimativas habitacionais mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
O valor pode ser solicitado ou acessado pelos próprios cidadãos?
Não. Os recursos serão repassados às prefeituras para a realização de obras estruturantes nos municípios e mediante aprovação dos projetos pelos técnicos do Governo do Estado.
O Plano 1000 será a única maneira de os municípios receberem recursos do Governo do Estado?
Não. O Governo do Estado continuará honrando a bandeira do municipalismo por meio de outros convênios e parcerias para a realização de obras essenciais. Além disso, o governo dará continuidade a todo o cronograma de obras do Estado. Outra marca desta gestão é o pagamento das emendas parlamentares, que também beneficiam diretamente os municípios.
De onde virão os recursos para a execução do Plano 1000?
Por conta da eficiência da máquina pública, alcançada pela atual gestão, o governo garantirá, preferencialmente, investimentos com recursos próprios.
