Bertoldo Weber
São Ludgero
A Casa da Cidadania de São Ludgero foi inaugurada no último dia 17 e, ainda que em pouco tempo, várias conciliações foram feitas. O responsável pelo atendimento no local é o funcionário da prefeitura Luiz Carlos Schlickmann, o Calão. Para o prefeito Ademir Gesing, o Gogo, o funcionamento da estrutura contribuirá muito com a cidade, com o fórum da comarca, além de ser o primeiro passo para a instalação da primeira vara no município.
“Já existe um convênio assinado com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina onde é prevista a construção de uma sede própria da Casa da Cidadania para 2011. A prefeitura doará o terreno e o tribunal construirá o prédio”, explica o prefeito. Hoje, a estrutura funciona no mesmo prédio alugado para o Conselho Tutelar de São Ludgero.
As audiências de conciliações ocorrem a cada 15 dias e são realizadas pelo juiz coordenador da Casa da Cidadania, Fernando Castro de Faria. “Os termos circunstanciados chegam da Delegacia de Polícia Civil, é marcada uma audiência com o juiz. Caso não haja entendimento, o procedimento segue normalmente no fórum da comarca”, explica Calão. O atendimento ao público é feito das 12 às 18 horas.
Em um segundo momento, ocorrerão audiências civis sobre cobranças de dívidas, execuções de cheques e conflitos sobre direito de vizinhança com causas entre 20 a 40 salários mínimos. A área civil será coordenada pela 2ª vara do fórum da comarca.
Além disso, um convênio entre a prefeitura de São Ludgero e a Unibave, de Orleans, deverá ser assinado em breve para que os acadêmicos do curso de direito atuem na Casa da Cidadania como estagiários. “Falta apenas resolver pequenos detalhes e valores”, esclarece o prefeito Gogo.
