Na manhã desta quinta-feira (12), a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Joinville, em ação conjunta com a 12ª Promotoria de Justiça e a Vigilância Sanitária, cumpriu mandado de busca e apreensão na residência de um casal suspeito de manter dois idosos com deficiência em ambiente insalubre e sem autorização legal. A mulher já estava proibida de atuar no cuidado de idosos por ordem judicial, mas continuava administrando irregularmente o espaço.
Mulher tinha histórico de denúncias e descumpria decisão judicial
A principal investigada, conforme a Polícia Civil, já acumulava mais de 45 boletins de ocorrência relacionados a suspeitas de maus-tratos e outras irregularidades. A 6ª Vara Cível da Comarca de Joinville já havia determinado a proibição de atividades relacionadas ao cuidado de idosos, mas a mulher continuava atuando na função, com o apoio do companheiro.
A 12ª Promotoria de Justiça de Joinville confirmou que o casal descumpria a ordem judicial e mantinha a casa em funcionamento, mesmo com denúncias e investigações em curso.
Vítimas eram mantidas em ambiente insalubre e sob restrição de liberdade
Durante a operação, os agentes identificaram condições estruturais precárias, ausência de higiene e ambiente sem ventilação adequada. Duas vítimas foram encontradas na casa:
- Uma delas, acamada, estava amarrada e sem supervisão
- A outra relatou que não tinha permissão para circular no piso inferior do sobrado
Além das condições degradantes, os investigadores verificaram indícios de cárcere privado, desobediência de ordem judicial e maus-tratos, especialmente contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
Casal foi autuado em flagrante e encaminhado à delegacia
Após o flagrante, o casal foi conduzido à sede da DPCAMI, onde foi autuado por crimes previstos no Estatuto do Idoso e no Código Penal, incluindo:
- Maus-tratos
- Cárcere privado
- Desobediência de decisão judicial
A Polícia Civil e o Ministério Público seguem acompanhando o caso para garantir que as vítimas recebam acolhimento adequado.
