A nova legislação que restringe o uso de celulares nas escolas já está valendo. Redes de ensino e instituições têm autonomia para definir como a medida será aplicada.
Escolas devem definir regras para uso de celulares
Desde a sanção da Lei nº 15.100/2025, escolas públicas e privadas devem estabelecer suas próprias estratégias para regular o uso de celulares em sala de aula e durante os intervalos. O objetivo é minimizar impactos negativos no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos alunos.
Para apoiar a implementação, o Ministério da Educação (MEC) lançou dois guias: um voltado às redes de ensino e outro para escolas. As publicações orientam sobre comunicação, capacitação de professores e suporte para as famílias.
O que a lei determina?
A lei não proíbe totalmente o uso de celulares, mas restringe o acesso dos alunos durante:
- Aulas;
- Recreios e intervalos;
- Situações que possam comprometer a concentração e o convívio social.
O uso é permitido para fins pedagógicos, acessibilidade e emergências de saúde.
Impactos do uso excessivo de telas
Estudos apontam que o uso abusivo de celulares pode prejudicar o desempenho escolar e afetar a saúde mental dos estudantes. Segundo uma pesquisa do Datafolha (2024):
- 62% da população é favorável à proibição do celular nas escolas;
- 76% acreditam que o uso excessivo prejudica o aprendizado.
Outros levantamentos revelam que o uso constante pode aumentar a ansiedade, reduzir a interação social e impactar negativamente o sono e a alimentação.
Como as escolas devem se preparar?
O MEC recomenda que as escolas adotem algumas medidas:
- Conscientização: comunicar alunos, professores e famílias sobre as novas regras;
- Capacitação: formação de professores sobre uso consciente da tecnologia;
- Autonomia: adaptação das diretrizes à realidade local;
- Fiscalização: monitoramento interno para garantir o cumprimento da lei;
- Suporte às famílias: encontros e materiais para orientar os pais sobre a transição.
Secretária de Educação destaca racionalidade no uso da tecnologia
A secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, ressaltou que a intenção da lei é equilibrar o uso da tecnologia: “O mundo digital é importante, mas é preciso otimizar seu uso e mitigar os efeitos nocivos. Estudos mostram que nossos jovens têm dificuldade de concentração e sofrem danos socioemocionais pelo mau uso da tecnologia”, explicou.
Redes sociais e cibersegurança: um desafio para escolas e famílias
Pesquisas apontam que muitos jovens enfrentam desafios como dependência digital e exposição a conteúdos impróprios. Um estudo da Nexus (2024) revelou que 86% dos brasileiros são favoráveis à restrição dos celulares nas escolas, enquanto 54% defendem a proibição total.
As instituições de ensino, com apoio das redes de educação, devem incentivar um uso mais consciente da tecnologia, preparando alunos para uma navegação digital segura e equilibrada.
