Zahyra Mattar
Tubarão
A prefeitura de Tubarão nunca esteve tão próxima de resolver uma questão que atormentou o ex-prefeito Carlos Stüpp (PSDB): a falta das certidões negativas de débito junto à União. A falta do documento impede o executivo municipal de firmar convênios e receba verbas federais (ou estadual, leia a explicação no adendo).
Hoje, um dos objetos que mais emperram a retirada deste documento é o antigo projeto de remoção dos trilhos da avenida Marcolino Martins Cabral. Uma obra audaciosa – e necessária – lançada ainda no primeiro mandato de Stüpp. Por conta de uma série de equívocos no projeto original, o prolongamento da estrada não saiu do papel e o papel saiu das “mãos” da prefeitura. A obra contou com recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) – pouco mais de R$ 2,1 milhões foram destinados em 2001, quando tudo começou.
O projeto foi dividido em três etapas (veja mais detalhes no quadro abaixo). Mas os problemas no projeto fizeram com que a obra fosse embargada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Houve um desvio de finalidade de recursos e não de verba, como muita gente maldosa diz. O projeto previa uma coisa e, na prática, foi feita outra. Houve alteração de ordem física do projeto original”, detalha o secretário de planejamento da prefeitura, Edvan Nunes.
Entre 2007 e 2008, a prefeitura tratou de acertar as contas com o Dnit. Todo o projeto foi refeito desde o início, e desta vez dentro das normas do órgão. “Hoje, o documento está sob análise final do Dnit, em Brasília. Acredito que nos próximos meses teremos uma boa surpresa”, comemora Edvan.
Para não haver mais erros, a prefeitura propôs ao Dnit fazer a prestação de contas do que foi gasto e do que foi feito, e a partir daí o órgão licita a finalização da obra. “Isto foi acertado ainda no governo Stüpp e a diretoria do órgão está bastante inclinada em aceitar. Sinto-me aliviado por revolver isso. Pode parecer egoísmo, mas minha prioridade não é nem as certidões negativas, mas provar por ‘A’ mais ‘B’ que não houve má fé. Houve um erro, pagamos e aprendemos com isso”, desabafa Edvan.
O que é?
Certidões de negativa de débito são comprovantes de quitação de impostos e fundos federais e estaduais, como FGTS, INSS e inexistência de débitos com estatais.
O projeto
A remoção dos trilhos da avenida Marcolino Martins Cabral começou em 2001. O projeto foi dividido em três partes, cujo custo estimado era de R$ 7 milhões, e pretendia ligar a Marcolino com a Silvio Cargnin, em Oficinas. Até o momento do embargo, apenas 73% da primeira etapa estavam concluídos.
A porcentagem refere-se ao galpão erguido na Ferrovia Tereza Cristina (em frente ao Museu Ferroviário), que, no futuro, abrigará a oficina da empresa. A segunda etapa diz respeito à remoção dos trilhos da avenida e, por fim, o asfaltamento até a Silvio Cargnin.
