Silvana Lucas
Imbituba
A liberação de subvenções realizadas pelo poder público catarinense em 2009 para Organizações Não Governamentais (ONGs) é até hoje foco de uma série de investigações. O motivo do destaque é que em grande parte dos recursos destinados a projetos sociais foram constatadas inúmeras irregularidades.
Nesta semana cinco pessoas tiveram seus bens bloqueados e veículos sequestrados pela justiça, em Imbituba. A ação é resultante da representação por medidas assecuratórias de bens, direitos e valores; investigadas pela Polícia Civil, por intermédio da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), conduzida pelo Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB/LD).
“Os objetivos destes impedimentos são evitar que os envolvidos consigam se desfazer dos bens e possibilitar o ressarcimento aos cofres do estado. Na contas de um dos suspeitos foram bloqueados mais de R$ 200 mil”, informa o delegado do LAB/LD, Rodrigo Schneider.
O investigador reforça que o grupo atuava em um esquema fechado, onde além dos favorecidos com o desvio do dinheiro, haviam mais pessoas envolvidas. “Algumas participavam da fraude ingenuamente ou até por falta de conhecimento”, destaca.
“Juntamente com estes cinco suspeitos existia uma servidora da fazenda estadual, que responde a um inquérito policial, pois atuava como facilitadora no envio de verbas públicas às entidades. O grupo participava ativamente no crime e os demais podem ter caído na história como patos”, ressalta Rodrigo.
Prestação de contas
Em abril de 2011, a secretaria estadual da fazenda, na época responsável pela liberação das subvenções sociais, chamou mais de mil entidades para prestar contas do dinheiro que receberam em 2009. Foram doados pelos contribuintes ao fundo social R$ 63,9 milhões e repassados à sociedade por meio de 5,3 mil processos. Do total de instituições no estado, 111 terão que devolver os recursos integralmente aos cofres. Todas passaram por auditoria e não conseguiram comprovar a aplicação do dinheiro.
Cidades do sul
Entre os municípios em que tiveram entidades acionadas pela justiça no sul do estado está Laguna, Braço do Norte, Capivari de Baixo, São Martinho, Tubarão e Imbituba. Até que a situação seja regularizada, todas as instituições relacionadas estão impedidas de receber verba pública.
Suspeitos
Dentre os investigados com os bens bloqueados, há um ex-vereador de Imbituba. O grupo apresentou inconsistência na prestação de contas de cerca de R$ 400 mil destinados a projetos sociais. “Entre eles também participaram empresas que na época forneceram notas fiscais frias. São ao todo, 11 entidades investigadas no município, nas quais os cinco suspeitos sempre aparecem entre as ONGs”, completa o delegado.
