Gravatal
Os devedores de impostos em Gravatal podem ter suas dívidas cobradas em cartório e seus nomes protestados no Serasa. A informação foi repassada aos moradores durante uma audiência pública.
A medida foi tomada para que os representantes do município consigam cobrar dos devedores que não pagam seus impostos, principalmente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que hoje ultrapassa a soma de R$ 2 milhões em débitos e, assim, tenham recursos para pagar contrapartidas em convênios com os governos estadual e federal. “Não queremos pegar o dinheiro pelo dinheiro, mas sim ter recursos para realizar melhorias para o município. Além de sermos justos com quem paga os seus tributos em dia”, avalia o prefeito Jorge Leonardo Nesi (PP).
De acordo com o secretário de finanças da prefeitura de Gravatal, José Carlos Esmeraldino, todos os contribuintes que estão em dívida ativa com o município serão notificados e convidados para, em um prazo de 30 dias, comparecerem na sede do executivo para negociar a dívida. “Ofereceremos várias modalidades de pagamentos para os devedores, com desconto de até 100% nas multas e juros para acertar o débito”, declara o secretário.
Caso não haja interesse do contribuinte, a dívida será levada para cartório. “A partir daí, a prefeitura não poderá fazer mais nada. A negociação será feita diretamente no cartório e o nome do devedor será incluído no Serasa, o que impossibilita o inadimplente de contratar alguns serviços, como um financiamento”, exemplifica.
A audiência pública realizada na última quarta-feira, conforme o líder do executivo gravatalense, é exatamente para deixar a população informada de como funcionará a cobrança. “Da última vez que realizamos isto, muitos moradores chegavam e diziam ‘me colocou na justiça porque não paguei o IPTU’. Na verdade não coloco ninguém. Queremos que os contribuintes com condições procurem a prefeitura e quitem seus débitos. Não estamos aqui para punir, mas melhorar a cidade e sermos justos”, completa Nardo Nesi. Ele alerta que as pessoas sem condições de pagar terão a situação analisada pelos responsáveis pela secretaria de assistência social.
