Nesta terça-feira (28), a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano de Santa Catarina aprovou o projeto de lei 145/2024, que institui o selo “Autista a Bordo”. O objetivo é identificar automóveis que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para reduzir a emissão de buzinas, considerando a sensibilidade auditiva desses indivíduos.
Importância do selo “Autista a Bordo”
O projeto, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e relatado pelo deputado Lunelli (MDB), visa aumentar a conscientização sobre as necessidades das pessoas com autismo.
- Identificação: Adesivos nos veículos que transportam pessoas com TEA.
- Sensibilidade auditiva: Redução do uso de buzinas perto desses veículos.
- Conscientização: Promover maior compreensão sobre o impacto do barulho na vida dos autistas.
Segundo Lunelli, “não temos noção do quanto isso interfere na vida deles. Muitos não suportam barulho e ficam agitados”. Ele destacou que o selo ajudará a aumentar a compreensão e empatia em relação às pessoas com TEA.
Análise pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O projeto ainda será analisado pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência antes de seguir para votação em Plenário. Essa etapa é crucial para garantir que a legislação atenda às necessidades específicas das pessoas com autismo e suas famílias.
Estadualização de rodovia
Durante a mesma reunião, a Comissão também aprovou o Projeto de Lei 170/2023, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL), que prevê a estadualização do trecho da Rodovia 340 entre Witmarsum e Vitor Meireles.
A proposta, relatada pelo deputado Massoco (PL), tem como objetivo aumentar a aplicação de recursos para implementar medidas de segurança e melhorias na pista.
- Trecho: Rodovia 340 entre Witmarsum e Vitor Meireles.
- Objetivo: Maior aplicação de recursos para segurança e melhorias.
- Status: Aprovado nas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
A matéria agora segue para votação em Plenário, onde será decidida a estadualização do trecho.
