A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), um projeto que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas. A proposta, que agora seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), visa limitar o uso desses dispositivos tanto em sala de aula quanto nos intervalos.
Proibição abrange todos os níveis da educação básica
O projeto estabelece que o uso de celulares será vetado dentro das salas de aula, durante os recreios e nos intervalos entre as aulas em todas as etapas da educação básica. A ideia é reduzir as distrações e melhorar o foco dos alunos no aprendizado.
- Proibição em sala de aula: Uso de celulares não será permitido durante as aulas.
- Recreio e intervalos: A restrição se aplica também aos momentos de lazer entre as atividades escolares.
- Exceções: O uso de celulares será autorizado apenas para fins pedagógicos, conforme orientação dos professores, e em casos de acessibilidade, inclusão e saúde.
Projeto em tramitação desde 2015
A proposta é de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e está em tramitação na Câmara desde 2015. O tema ganhou relevância recentemente, especialmente após o Ministério da Educação anunciar que preparava uma medida para proibir o uso de celulares nas escolas públicas.
Implicações da nova regra
A aprovação do projeto representa uma mudança significativa no ambiente escolar, com potencial impacto no comportamento dos alunos e na dinâmica de ensino. A medida visa promover um ambiente mais focado e produtivo, reduzindo as distrações que os celulares podem causar durante o horário escolar.
